Procedimento Comum Cível 0020431-57.2004.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2004

Valor da Causa

R$ 32.245,54

Órgão julgador

10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA MARCELINA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:06

Suspensão do Prazo

01/06/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 08:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:55

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:06

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 14:20

Despacho

•27/09/2024, 17:29

Suspensão do Prazo

01/06/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 08:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 15:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 02:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB 248728/SP), Fabio Margiela de Favari Marques (OAB 256707/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), LILIAN HERNANDES BARBIERI (OAB 149584/SP) Processo 0020431-57.2004.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa de Saúde Santa Marcelina - Vistos. Fls. 611: cumpra-se a determinação de fls. 611, observadas às formalidades de praxe. Fls. 614 e 624: anote-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 02:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 19:20

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2023, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 11:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2023, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/11/2022, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2022, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 10:44

Proferido Despacho

23/06/2022, 10:17

Suspensão do Prazo

18/05/2022, 23:21

Recebidos os Autos da Conclusão

18/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 15:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/01/2022, 13:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

15/12/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2021, 14:37

Recebidos os Autos da Conclusão

26/11/2021, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 01:59

Proferido Despacho

19/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

22/10/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:39

Suspensão do Prazo

22/02/2020, 03:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/01/2020, 11:36

Suspensão do Prazo

29/01/2020, 01:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/01/2020, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 01:13

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2020, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2019, 17:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/04/2019, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

14/02/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2018, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2018, 14:12

Proferido Despacho

02/08/2018, 15:51

Recebidos os Autos da Conclusão

02/08/2018, 11:19

Conclusos para despacho

25/07/2018, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2016, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2016, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2016, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2016, 17:58

Recebidos os Autos do Advogado

11/02/2016, 16:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/02/2016, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

24/11/2015, 11:18

Proferido Despacho

23/11/2015, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2015, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2014, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2014, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2014, 11:56

Recebidos os Autos da Conclusão

11/03/2014, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/03/2014, 08:40

Proferido Despacho

28/02/2014, 13:45

Expedição de Certidão.

28/02/2014, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2013, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2013, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2013, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

20/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

20/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

18/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 00:00

Disponibilizado no DJE

20/10/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

10/10/2011, 00:00

Proferido Despacho

06/10/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/06/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/11/2006, 00:00

Aguardando Prazo

13/09/2006, 00:00

Despacho Proferido

31/07/2006, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2006, 00:00

Aguardando Prazo

27/03/2006, 00:00

Sentença Proferida

16/03/2006, 00:00

Despacho Proferido

21/02/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

13/07/2004, 00:00

Despacho

•25/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:49

Despacho

•30/08/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:59

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/04/2025, 14:20

Despacho

•27/09/2024, 17:29

Despacho

•25/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:49

Despacho

•30/08/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:59

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17

Despacho

•20/01/2023, 13:17