Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024894-75.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

AGENOR CARDOSO

CPF

Autor

WALKIRIA VERNACCI LARA RUBIO

CPF

Autor

JOSE GUSTAVO UCHA CAMPOS

CPF

Autor

OSWALDO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO GERALDO PINTO ESTANTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPPO SCOLARI NETO

OAB/SP 75667·CPF·Representa: Autor

FABIO SCOLARI VIEIRA

OAB/SP 287475·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO

OAB/SP 257307·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO

OAB/SP 335594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGENOR CARDOSO

CPF

Autor

WALKIRIA VERNACCI LARA RUBIO

CPF

Autor

JOSE GUSTAVO UCHA CAMPOS

CPF

Autor

OSWALDO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO GERALDO PINTO ESTANTI

CPF

Autor

DIVANIRA DE FATIMA MORAES

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB 257307/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) Processo 0024894-75.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walkiria Vernacci Lara Rubio, Divanira de Fatima Moraes, Oswaldo Luiz Gonçalves dos Santos, Antonio Geraldo Pinto Estanti, Agenor Cardoso, Jose Gustavo Ucha Campos - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) Fazenda do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$272.370,45 (data-base Maio de 2011), via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:56

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB 257307/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) Processo 0024894-75.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walkiria Vernacci Lara Rubio, Divanira de Fatima Moraes, Oswaldo Luiz Gonçalves dos Santos, Antonio Geraldo Pinto Estanti, Agenor Cardoso, Jose Gustavo Ucha Campos - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) Fazenda do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$272.370,45 (data-base Maio de 2011), via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int.

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 14:35

Despacho

•30/08/2023, 16:42