Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032485-64.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10 Fazenda Publica de Central

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1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA JARDIM NETO

CPF

Autor

RAQUEL CUSTODIO PIRES

CPF

Autor

ZILDA APARECIDA RAMOS LEGUI

CPF

Autor

WESLEY SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SIRLENE MONTIEL LEAL DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO MARCHI

OAB/SP 20596·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SEBASTIAO FERREIRA JARDIM NETO

CPF

Autor

RAQUEL CUSTODIO PIRES

CPF

Autor

ZILDA APARECIDA RAMOS LEGUI

CPF

Autor

WESLEY SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SIRLENE MONTIEL LEAL DA SILVA

CPF

Autor

SILVERIO CEZAR

CPF

Autor

SEBASTIAO RICARDO BISCOLA

CPF

Autor

PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO

CPF

Autor

SANDRA NARCIZO

CPF

Autor

ROSIMAR PERES LEONI

CPF

Autor

ROSALINA CARDOSO DE PINA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA AGUIAR

CPF

Autor

RICARDO AUGUSTO ROMEIRO CESAR

CPF

Autor

RENATO CESAR TORELLI

CPF

Autor

RACHEL AGRASO VERDULLAS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/03/2026, 19:12

Suspensão do Prazo

12/01/2026, 04:10

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

27/09/2025, 14:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:19

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 18:05

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:54

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:54

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:53

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:53

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:08

Todas as movimentações(130)

Suspensão do Prazo

23/03/2026, 19:12

Suspensão do Prazo

12/01/2026, 04:10

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 09:46

Decisão

•07/02/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

27/09/2025, 14:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:19

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 18:05

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:54

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:54

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:53

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:53

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:08

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:07

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:06

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:06

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:05

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:05

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:04

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:03

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:03

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:02

Incidente Processual Instaurado

19/02/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:06

Homologado o Cálculo

07/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 19:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 01:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 18:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:02

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Marchi (OAB 20596/SP) Processo 0032485-64.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Luiz Francisco Sabino, Rachel Agraso Verdullas, Renato Cesar Torelli, Ricardo Augusto Romeiro César, Rita de Cassia Aguiar, Rosalina Cardoso de Pina, Rosimar Peres Leoni, Sandra Narcizo, Sebastião Ferreira Jardim Neto, Sebastião Ricardo Biscola, Silvério Cezar, Sirlene Montiel Leal da Silva, Wesley Saraiva de Oliveira, Zilda Aparecida Ramos Legui, Raquel Custodio Pires - Vistos. 1-) Diante da manifestação de fl. 160, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTA a execução nessa parte, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código Processual Civil. 2-) Fixo à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação da memória de cálculo e prosseguimento da obrigação de pagar quantia certa. 3-) Em seguida, tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:59

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 02:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2022, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2022, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:57

Decisão

13/01/2022, 13:56

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2021, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2021, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 08:43

Decisão

16/04/2021, 08:43

Conclusos para decisão

15/04/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 02:30

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2021, 17:45

Suspensão do Prazo

29/10/2020, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2020, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2020, 09:46

Proferido Despacho

07/09/2020, 22:36

Conclusos para decisão

25/08/2020, 21:48

Juntada de Outros documentos

29/11/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 01:45

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 11:23

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

13/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 18:40

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 12:52

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

04/11/2019, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2019, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2019, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2019, 16:54

Juntada de Outros documentos

27/09/2019, 15:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2019, 15:00

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 15:39

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 15:39

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 15:39

Suspensão do Prazo

02/08/2019, 02:09

Juntada de Outros documentos

25/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

13/07/2019, 21:41

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 18:43

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

02/07/2019, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2019, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2019, 15:19

Decisão

06/06/2019, 17:10

Conclusos para despacho

30/05/2019, 15:06

Início da Execução Juntado

09/10/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:22

Decisão

•31/07/2024, 18:15

Decisão

•12/04/2024, 16:33

Decisão

•30/08/2023, 18:59

Decisão

•22/02/2023, 17:32

Decisão

•04/08/2022, 17:55

Decisão

•13/01/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:05

Decisão

•16/04/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 13:46

Despacho

•07/09/2020, 22:36

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/09/2025, 09:46

Decisão

•07/02/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:22

Decisão

•31/07/2024, 18:15

Decisão

•12/04/2024, 16:33

Decisão

•30/08/2023, 18:59

Decisão

•22/02/2023, 17:32

Decisão

•04/08/2022, 17:55

Decisão

•13/01/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:05

Decisão

•16/04/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 13:46

Despacho

•07/09/2020, 22:36

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 12:52

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 18:43

Despacho

•06/06/2019, 17:10