Procedimento Comum Cível 1002616-92.2022.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 184.441,66

Órgão julgador

01 Civel de Itatiba

Partes do Processo

REINALDO EVANGELISTA MARTINS

CPF

Autor

ELISA MARA THOMAZ MARTINS

CPF

Autor

FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RAZAO SOCIAL ANTERIOR SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A)

CNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISE ADRIANA FERNANDES

Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOARES LACERDA NEME

OAB/SP 167967·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SESTI DE PAULA

OAB/SP 301774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:11

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 10:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:02

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 20:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:08

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:11

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:23

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 10:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:02

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 20:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:54

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:09

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2023, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassio Marcelo Cubero (OAB 129060/SP), Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB 167967/SP), Aires Vigo (OAB 84934/SP), Gustavo Sesti de Paula (OAB 301774/SP) Processo 1002616-92.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Evangelista Martins, Elisa Mara Thomaz Martins - Reqdo: Fleche Participações e Empreedimentos Ltda., Agropecuaria Santa Rosa Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por REGINALDO EVANGELISTA MARTINS e ELISA MARA THOMAZ MARTINS contra

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:19

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 20:30

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 17:09

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/06/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:55

Conclusos para despacho

22/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2023, 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 05:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2023, 04:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 00:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 03:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:14

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.

14/02/2023, 12:36

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:58

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2023, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2022, 03:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2022, 00:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2022, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 10:10

Juntada de Mandado

01/11/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:07

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

24/08/2022, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2022, 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2022, 00:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2022, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2022, 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2022, 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:02

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/07/2022, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2022, 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2022, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2022, 01:42

Expedição de Carta.

28/06/2022, 16:26

Expedição de Carta.

28/06/2022, 16:25

Expedição de Carta.

28/06/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2022, 05:08

Concedida a Medida Liminar

27/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão

24/06/2022, 16:23

Conclusos para despacho

23/06/2022, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2022, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2022, 00:10

Determinada a emenda à inicial

21/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:59

Decisão

•26/10/2023, 11:26

Decisão

•06/10/2023, 16:54

Sentença

•30/08/2023, 20:30

Decisão

•07/08/2023, 14:20

Decisão

•30/06/2023, 10:08

Decisão

•06/06/2023, 13:44

Decisão

•15/05/2023, 15:33

Termo de Audiência

•11/04/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:28

Decisão

•23/02/2023, 12:34

Decisão

•14/02/2023, 15:14

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/02/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:59

Decisão

•26/10/2023, 11:26

Decisão

•06/10/2023, 16:54

Sentença

•30/08/2023, 20:30

Decisão

•07/08/2023, 14:20

Decisão

•30/06/2023, 10:08

Decisão

•06/06/2023, 13:44

Decisão

•15/05/2023, 15:33

Termo de Audiência

•11/04/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:28

Decisão

•23/02/2023, 12:34

Decisão

•14/02/2023, 15:14

Decisão

•23/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:39

Decisão

•30/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:09

Decisão

•13/07/2022, 14:07

Decisão

•27/06/2022, 14:25

Decisão

•21/06/2022, 15:28