Agravo em Recurso Especial 1014916-91.2022.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1014916-91.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 280785/2026 -

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280785/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280785/2026

25/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 280785/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1184185/2025 - EDcl no AgInt no

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:14

Embargos de Declaração de VHM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01184185 - EDcl no AgInt AREsp 2905162

01/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184185 - EDcl no AgInt no AREsp 2905162 - Publicação prevista para 04/03/2026

01/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/02/2026, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1184185/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 277.

11/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1184185/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1184185/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184185/2025

03/12/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2025, 19:09

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 280785/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280785/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280785/2026

Protocolizada Petição 280785/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1184185/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de VHM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01184185 - EDcl no AgInt AREsp 2905162

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184185 - EDcl no AgInt no AREsp 2905162 - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1184185/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 277.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1184185/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1184185/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184185/2025

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