Apelação Cível 1008038-92.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 151.082,28

Órgão julgador

Paulo Barcellos Gatti

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ARTHUR LUDGREN TECIDOS S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:19

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

08/10/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

06/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:05

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

05/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:40

Prazo Intimação - 30 Dias

28/02/2025, 13:39

Unificação Pai-Processamento de Recursos

28/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:33

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:19

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

08/10/2025, 18:09

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 19:01

Acórdão

•17/07/2024, 12:05

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legal

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Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

06/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:05

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

05/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:40

Prazo Intimação - 30 Dias

28/02/2025, 13:39

Unificação Pai-Processamento de Recursos

28/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:54

Julgado virtualmente

04/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:35

Subprocesso Cadastrado

13/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:08

Publicado em

27/11/2024, 00:00

Prazo

26/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/11/2024, 18:14

Recurso Especial

19/11/2024, 19:01

ICMS - Aproveitamento - Boa-Fé - Inidoneidade

19/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 02:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

09/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:01

Publicado em

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias

03/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:25

Vista (Contrarrazões)

02/09/2024, 09:35

Processamento de Recurso Especial Interposto

27/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:59

Prazo

06/08/2024, 11:01

Unificação Pai

06/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:42

Expedido Termo de Intimação

06/08/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:34

Julgado virtualmente

05/08/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:11

Subprocesso Cadastrado

25/07/2024, 16:04

Publicado em

22/07/2024, 00:00

Prazo

19/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:39

Expedido Termo de Intimação

19/07/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:05

Publicado em

19/07/2024, 00:00

Acórdão registrado

17/07/2024, 13:02

Acordão Finalizado

17/07/2024, 12:05

Documento Finalizado

15/07/2024, 17:00

Julgado

15/07/2024, 10:00

Não-Provimento

15/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:06

Publicado em

03/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:23

Expedido Termo de Intimação

01/07/2024, 11:21

Inclusão em Pauta

20/06/2024, 12:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

19/06/2024, 17:04

Despacho À Mesa

19/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:51

Publicado em

25/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 00:00

Publicado em

24/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 22:03

Expedido Termo de Intimação

23/04/2024, 12:58

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

17/04/2024, 15:24

Processo Cadastrado

17/04/2024, 15:22

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

16/04/2024, 10:56

Despacho

•19/06/2024, 17:04