Execução Fiscal 0003590-30.2004.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2004

Valor da Causa

R$ 7.882,22

Órgão julgador

01 Cumulativa de Dracena

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

CNPJ

Autor

IND E COM DE LATICINIOS ENTRE RIOS LTDA

CNPJ

Reu

OZEIAS LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

OZEIAS LUIZ PARRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA

OAB/SP 295408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:18

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:08

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2024, 00:11

Extinto o processo por desistência

25/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.

15/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2024, 01:06

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:18

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:08

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:08

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2024, 00:11

Extinto o processo por desistência

25/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.

15/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2024, 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:42

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

20/09/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Rys (OAB 154732/SP) Processo 0003590-30.2004.8.26.0168 - Execução Fiscal - Reqte: União - Vistos. Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.195, de agosto de 2021, especialmente aquelas referentes ao artigo 921, seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, que disciplinam as hipóteses de suspensão e os termos de prescrição da execução, manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:03

Processo Reativado

30/08/2023, 14:23

Arquivado Provisoriamente

26/03/2014, 15:53

Sem descrição

03/07/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

22/03/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/02/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/02/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/12/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2012, 12:00

Recebidos os autos

26/10/2012, 13:47

Juntada de Outros documentos

26/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/09/2012, 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

11/09/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/09/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/06/2012, 12:07

Juntada de Outros documentos

27/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/05/2012, 09:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/04/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

11/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

26/04/2011, 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2011, 10:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/01/2011, 17:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/11/2010, 13:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/11/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/11/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

02/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

03/05/2010, 14:32

Juntada de Outros documentos

03/05/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/03/2010, 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

01/03/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/01/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

08/01/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/11/2009, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/09/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2009, 12:00

Conclusos para despacho

04/09/2009, 12:00

Recebidos os autos

03/08/2009, 14:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/08/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/06/2009, 13:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

08/06/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/05/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2009, 12:00

Conclusos para despacho

09/02/2009, 12:00

Recebidos os autos

18/12/2008, 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/12/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/09/2008, 16:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/06/2008, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2007, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/09/2007, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2007, 12:00

Conclusos para despacho

06/09/2007, 12:00

Recebidos os autos

09/08/2007, 14:57

Juntada de Outros documentos

09/08/2007, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/06/2007, 09:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/02/2007, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/08/2006, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

11/08/2006, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2006, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2006, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

01/03/2006, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

21/12/2005, 12:00