Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2017 Petição Nº 558993/2017 - EDcl no AgInt no
15/12/2017, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2017, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 558993/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1680513/SP - Prevista para 15/12/2017
14/12/2017, 16:03
Embargos de Declaração de ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA, ALTIVA BARBOSA LIMA, APARECIDA DE LOURDES MARUCCIO ADRIANI, ARNALDO GONCALVES CABANAS, CELI REGINA POLEGATO, DIRCEU NADIR RODRIGUES, EDELI GONCALVES DOS SANTOS, EDSON MANOEL CASAGRANDE, EUNICE MARGARETE MORCELLI ROMANELLI, FABIANA PAULA DE SOUSA BRAGUIM, IDA ANTONIETA GRADIN, ISAIAS MARCHESI JUNIOR, JOSE APARECIDO CARDOSO, JOSE JOAO DE SOUZA NOGUEIRA, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, MAGDA APARECIDA DE SOUZA BRASIL, MANOEL LOPES DA SILVA, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, MARIA HELENA BERTONE DA COSTA, MARIA JOSE NEVES ANDRE, MERCIA ROSSATTI, MIRIAM BRAGA AMORIM CHACON, NANCY DA SILVA AFONSO, RENATA ZAGO DE LIMA, SANDRA REGINA CLARO DE SOUZA PINCHIERI, SILVIA HELENA FERRO CONRADO DIAS, SILVIA MARIA DE MORAES LOPES e SOLANGE GUIDI CALESCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº558993/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1680513
12/12/2017, 17:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017
01/12/2017, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/11/2017, 19:01
Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 558993/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1680513/SP
30/11/2017, 14:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/11/2017, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação
07/11/2017, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592802/2017
06/11/2017, 17:54
Ato ordinatório praticado (Petição 592802/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/11/2017, 14:25
Protocolizada Petição 592802/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2017
06/11/2017, 13:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2017 Petição Nº 558993/2017 -
25/10/2017, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/10/2017, 19:49
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/12/2017, 06:40
EMENTA / ACORDÃO
•15/12/2017, 05:35
Embargos de Declaração de ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA, ALTIVA BARBOSA LIMA, APARECIDA DE LOURDES MARUCCIO ADRIANI, ARNALDO GONCALVES CABANAS, CELI REGINA POLEGATO, DIRCEU NADIR RODRIGUES, EDELI GONCALVES DOS SANTOS, EDSON MANOEL CASAGRANDE, EUNICE MARGARETE MORCELLI ROMANELLI, FABIANA PAULA DE SOUSA BRAGUIM, IDA ANTONIETA GRADIN, ISAIAS MARCHESI JUNIOR, JOSE APARECIDO CARDOSO, JOSE JOAO DE SOUZA NOGUEIRA, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, MAGDA APARECIDA DE SOUZA BRASIL, MANOEL LOPES DA SILVA, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, MARIA HELENA BERTONE DA COSTA, MARIA JOSE NEVES ANDRE, MERCIA ROSSATTI, MIRIAM BRAGA AMORIM CHACON, NANCY DA SILVA AFONSO, RENATA ZAGO DE LIMA, SANDRA REGINA CLARO DE SOUZA PINCHIERI, SILVIA HELENA FERRO CONRADO DIAS, SILVIA MARIA DE MORAES LOPES e SOLANGE GUIDI CALESCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº558993/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1680513
12/12/2017, 17:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017
01/12/2017, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/11/2017, 19:01
Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 558993/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1680513/SP
30/11/2017, 14:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/11/2017, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação
07/11/2017, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592802/2017
06/11/2017, 17:54
Ato ordinatório praticado (Petição 592802/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/11/2017, 14:25
Protocolizada Petição 592802/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2017
06/11/2017, 13:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2017 Petição Nº 558993/2017 -
25/10/2017, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/10/2017, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 25/10/2017)
24/10/2017, 15:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 558993/2017
24/10/2017, 15:12
Ato ordinatório praticado (Petição 558993/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
23/10/2017, 19:23
Protocolizada Petição 558993/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2017
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2017, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 406574/2017 - AgInt no REsp 1680513/SP - Prevista para 17/10/2017
16/10/2017, 16:10
Conhecido o recurso de ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA, ALTIVA BARBOSA LIMA, APARECIDA DE LOURDES MARUCCIO ADRIANI, ARNALDO GONCALVES CABANAS, CELI REGINA POLEGATO, DIRCEU NADIR RODRIGUES, EDELI GONCALVES DOS SANTOS, EDSON MANOEL CASAGRANDE, EUNICE MARGARETE MORCELLI ROMANELLI, FABIANA PAULA DE SOUSA BRAGUIM, IDA ANTONIETA GRADIN, ISAIAS MARCHESI JUNIOR, IZABEL CRISTINA MACEDO PADUA SOARES, JOSE APARECIDO CARDOSO, JOSE JOAO DE SOUZA NOGUEIRA, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, MAGDA APARECIDA DE SOUZA BRASIL, MANOEL LOPES DA SILVA, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, MARIA HELENA BERTONE DA COSTA, MARIA JOSE NEVES ANDRE, MERCIA ROSSATTI, MIRIAM BRAGA AMORIM CHACON, NANCY DA SILVA AFONSO, RENATA ZAGO DE LIMA, SANDRA REGINA CLARO DE SOUZA PINCHIERI, SILVIA HELENA FERRO CONRADO DIAS, SILVIA MARIA DE MORAES LOPES e SOLANGE GUIDI CALESCO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 406574/2017 - AgInt no REsp 1680513
28/09/2017, 17:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2017
20/09/2017, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2017, 19:06
Incluído em pauta para 28/09/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 406574/2017 - AgInt no REsp 1680513/SP
19/09/2017, 15:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/09/2017, 17:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação
11/09/2017, 12:28
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459503/2017
11/09/2017, 07:11
Ato ordinatório praticado (Petição 459503/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
08/09/2017, 18:35
Protocolizada Petição 459503/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2017
08/09/2017, 18:05
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2017
21/08/2017, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/08/2017, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 21/08/2017)
18/08/2017, 12:09
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406574/2017
18/08/2017, 12:02
Protocolizada Petição 406574/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2017
17/08/2017, 18:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2017
10/08/2017, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2017, 18:58
Negado seguimento a Recurso de ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA, ALTIVA BARBOSA LIMA, APARECIDA DE LOURDES MARUCCIO ADRIANI, ARNALDO GONCALVES CABANAS, CELI REGINA POLEGATO, DIRCEU NADIR RODRIGUES, EDELI GONCALVES DOS SANTOS, EDSON MANOEL CASAGRANDE, EUNICE MARGARETE MORCELLI ROMANELLI, FABIANA PAULA DE SOUSA BRAGUIM, IDA ANTONIETA GRADIN, ISAIAS MARCHESI JUNIOR, JOSE APARECIDO CARDOSO, JOSE JOAO DE SOUZA NOGUEIRA, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, LOURDES APARECIDA MARTINEZ, MAGDA APARECIDA DE SOUZA BRASIL, MANOEL LOPES DA SILVA, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, MARIA HELENA BERTONE DA COSTA, MARIA JOSE NEVES ANDRE, MERCIA ROSSATTI, MIRIAM BRAGA AMORIM CHACON, NANCY DA SILVA AFONSO, RENATA ZAGO DE LIMA, SANDRA REGINA CLARO DE SOUZA PINCHIERI, SILVIA HELENA FERRO CONRADO DIAS, SILVIA MARIA DE MORAES LOPES e SOLANGE GUIDI CALESCO (Publicação prevista para 10/08/2017)
08/08/2017, 17:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
02/08/2017, 20:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 466 e 470)
03/07/2017, 12:56
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1109854)
03/07/2017, 12:55
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
30/06/2017, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2017
30/06/2017, 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2017, 20:58
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 30/06/2017)
29/06/2017, 17:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/06/2017, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/06/2017, 18:41
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/06/2017, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO