Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/04/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0807296 - AgInt no AREsp 2161340 - Publicação prevista para 28/04/2023
26/04/2023, 18:10
Não conhecido o recurso de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807296/2022 - AgInt no AREsp 2161340/SP
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807296/2022 - AgInt no AREsp 2161340/SP
03/04/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/11/2022, 09:07
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/11/2022, 09:00
Determinada a distribuição do feito
10/10/2022, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
07/10/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para CICERO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 807296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.
07/10/2022, 14:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/04/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•26/04/2023, 18:10
26/04/2023, 18:10
Não conhecido o recurso de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807296/2022 - AgInt no AREsp 2161340/SP
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807296/2022 - AgInt no AREsp 2161340/SP
03/04/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/11/2022, 09:07
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/11/2022, 09:00
Determinada a distribuição do feito
10/10/2022, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
07/10/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para CICERO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 807296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.
07/10/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 807296/2022 -
15/09/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/09/2022, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807296/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)
13/09/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807296/2022
13/09/2022, 18:46
Protocolizada Petição 807296/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022
13/09/2022, 18:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022
22/08/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2022, 19:33
Não conhecido o recurso de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
19/08/2022, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022
19/08/2022, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/07/2022, 12:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/07/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO