Execução Fiscal 1510998-38.2022.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.146.305,13

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Lordelo Lopes (OAB 252899/SP) Processo 1510998-38.2022.8.26.0177 - Execução Fiscal - Exectdo: Sps Suprimentos P/siderurgia Lt - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias, acerca dos novos cálculos apresentados às fls. 109/125. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Intime-se a Fazenda Pública via portal eletrônico.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:30

Todas as movimentações(45)

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Lordelo Lopes (OAB 252899/SP) Processo 1510998-38.2022.8.26.0177 - Execução Fiscal - Exectdo: Sps Suprimentos P/siderurgia Lt - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias, acerca dos novos cálculos apresentados às fls. 109/125. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Intime-se a Fazenda Pública via portal eletrônico.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:31

Bloqueio/penhora on line

30/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Lordelo Lopes (OAB 252899/SP) Processo 1510998-38.2022.8.26.0177 - Execução Fiscal - Exectdo: Sps Suprimentos P/siderurgia Lt - Vistos. SPS - SUPRIMENTOS PARA SIDERURGIA LTDA, oferece exceção de pré - executividade, alegando, em síntese, que o valor devido foi calculado com aplicação de juros de mora abusivos, calculados a partir de taxa superior à SELIC. Regulamente intimada, a Fazenda Estadual apresentou impugnação às fls. 60/65. Após, os autos vieram conclusos. DECIDO. A exceção

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/07/2023, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 17:02

Decisão

06/04/2022, 16:43

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:17

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:27

Decisão

•30/05/2024, 20:31

Decisão

•17/09/2023, 18:25

Decisão

•30/08/2023, 17:31

Despacho

•04/07/2023, 17:19

Decisão

•06/04/2022, 16:43