Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025779-89.2023.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025779-89.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mozart Cercal da Silva (OAB 373625/SP) Processo 0025779-89.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Guilherme de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exeqüente a folhas 06, e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo e discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. P. I. C.

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 21:35

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 19:17

Decisão

•07/08/2023, 23:15

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Recebido pelo Distribuidor

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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