Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021616-66.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 13 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado em #{data}

18/06/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 12:52

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado em #{data}

18/06/2024, 17:25

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 17:18

Decisão

•06/03/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 02:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 02:49

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:24

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP) Processo 0021616-66.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo de Campos Meda, Rodrigo de Campos Meda - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pela(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exeqüente a folhas 03, e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. P. I. C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:20

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2023, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/07/2023, 08:48

Sentença

•30/08/2023, 19:20

Decisão

•03/07/2023, 14:04