Apelação / Remessa Necessária 1034048-08.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 139.994,41

Órgão julgador

Carlos von Adamek

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Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

CCE IND. COM. DE COMPONENTES ELETRONICOS S/A

CNPJ

Reu

EXMO. SR. DR. SUBPROCURADOR GERAL DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO-FISCAL DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA

OAB/SP 111338·CPF·Representa: Autor

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:46

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/09/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:11

Julgamento

28/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

07/06/2024, 11:50

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:46

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/09/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:52

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 19:00

Acórdão

•30/11/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:11

Julgamento

28/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

07/06/2024, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 17:08

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 19:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0375

17/05/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 06:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2023, 21:09

Julgamento

30/11/2023, 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:04

Conclusos para decisão

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:51

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:15