Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003021-29.2017.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003021-29.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 11:31

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 12:14

Incidente Processual Instaurado

18/11/2025, 12:30

Incidente Processual Instaurado

18/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Wiazowski (OAB 146755/SP), Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB 95700/SP) Processo 0003021-29.2017.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Stefany Barbosa dos Santos, Sidney Barbosa dos Santos, Maria Verônica Dias dos Santos - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. CIÊNCIA DO DEPÓSITO Ficam intimadas as partes sobre o depósito disponibilizado para levantamento. Providencie a parte interessada o "Formulário MLE", nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, constante no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Gerais, item: "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", devidamente preenchido Prazo: 10 dias.Após a regularização do incidente com a apresentação dos documentos comprobatórios o feito seguirá conclusos ao magistrado(a) responsável para apreciação do levantamento.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Wiazowski (OAB 146755/SP), Jessica Helena Rocha Vieira Couto (OAB 232344/SP), GUEORGUI WIAZOWSKI (OAB 127168/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), GUEORGUI WIAZOWSKI (OAB 127168/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP) Processo 0003021-29.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Stefany Barbosa dos Santos, Sidney Barbosa dos Santos, Maria Verônica Dias dos Santos - Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:34

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:33

—

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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