Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 15:01
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 14:18
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/03/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 12:08
Documentos
Decisão
•06/03/2026, 14:18
Decisão
•14/12/2025, 16:12
Suspensão do Prazo
23/03/2026, 13:00
Suspensão do Prazo
18/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão
18/03/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 11:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/03/2026, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 15:01
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 14:18
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/03/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 12:08
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 17:08
Conclusos para despacho
05/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 17:06
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 03:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
26/12/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 23:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
14/12/2025, 16:12
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/12/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 21:16
Conclusos para decisão
25/11/2025, 15:59
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/11/2025, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2025, 18:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/11/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 13:36
Suspensão do Prazo
02/11/2025, 00:31
Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:49
Expedição de Ofício.
12/09/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
06/09/2025, 15:43
Conclusos para decisão
05/09/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 19:04
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 18:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/08/2025, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 12:55
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 14:19
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 14:19
Conclusos para despacho
27/06/2025, 16:45
Suspensão do Prazo
01/06/2025, 05:07
Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 13:55
Expedição de Ofício.
08/03/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
02/03/2025, 13:30
Suspensão do Prazo
28/02/2025, 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 08:25
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 19:56
Concedida a Dilação de Prazo
19/02/2025, 19:55
Conclusos para despacho
17/02/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 02:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 08:41
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 11:55
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
06/02/2025, 11:54
Suspensão do Prazo
02/01/2025, 04:36
Suspensão do Prazo
03/11/2024, 23:05
Conclusos para despacho
31/10/2024, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024, 08:05
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 17:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/05/2024, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 03:22
Mudança de Magistrado
29/04/2024, 10:21
Mudança de Magistrado
23/04/2024, 12:26
Expedição de Mandado.
15/04/2024, 14:59
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 16:33
Conclusos para despacho
15/02/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 20:54
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Cláudio Luiz Ursini (OAB 154908/SP), Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Claudete Ricci de Paula Leao (OAB 28743/SP), Sergio Ferraz Fernandez (OAB 257988/SP), Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP), Marcelo Augusto de Freitas (OAB 263652/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), Carlos Roberto Galhard Xavier (OAB 80067/RS), Caroline Dias Galhard Xavier (OAB 72244/RS) Processo 0408354-97.1994.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Ercoli, Roberto Bueno Xavier, Francisco Luiz Fernandes, EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA (cedetnte RIVALDO FREIRA DE OLIVEIRA E MARLUCE SILVA DE OLIVEIRA), Cessionaria: Transportadora Pajuçara Ltda (cedente: Rivaldo Freire de Oliveira), Patrícia Monteiro Galhard Xavier (Sucessora de: Roberto Bueno Xavier), Patricia Monteiro Galhard Xavier -
Vistos. 1. Fls. 2285/2298: ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. 2. Fls. 2301, 2302/2305 e 2312: ante a ausência de informação acerca da concessão de efeito suspensivo ao recurso, expeça-se mandado de levantamento. 3. Fls. 2306: ciente dos quinhões de cada herdeiro de Roberto Bueno Xavier: 33,33% para Carlos Roberto, 33,33% para Patrícia Monteiro e 33,33% para Luiz Alberto. 4. Fls. 2307/2308: ciente da concordância do Patrono com o percentual reservado na cessão de crédito a título de honorários contratuais (10%). 5. Fls. 2324/2347: ciente do acordo firmado entre a Fazenda e a cessionária Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. Aguarde-se o pagamento. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 03:50
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:14
Deferido o Pedido
30/08/2023, 15:09
Conclusos para decisão
24/08/2023, 12:22
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 11:23
Expedição de Ofício.
28/06/2023, 09:17
Expedição de Ofício.
28/06/2023, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023, 11:43
Reativação do Processo
27/06/2023, 11:38
Conclusos para despacho
27/05/2023, 14:06
Expedição de Certidão.
27/05/2023, 14:04
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 05:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023, 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023, 09:17
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 16:12
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/03/2023, 16:12
Mudança de Magistrado
31/01/2023, 11:13
Conclusos para decisão
31/01/2023, 08:18
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 08:11
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022, 02:22
Expedição de Certidão.
01/08/2022, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2022, 14:39
Conclusos para decisão
30/07/2022, 09:54
Mudança de Magistrado
09/05/2022, 09:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/04/2022, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino