Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/03/2026, 09:56
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 03:37
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 04:41
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 02:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/12/2025, 10:01
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 05:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/09/2025, 10:04
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
10/07/2025, 10:25
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/06/2025, 11:15
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 03:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024, 02:39
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 17:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/04/2024, 17:28
Documentos
Despacho
•12/04/2024, 17:28
Acórdão
•06/02/2024, 10:57
11/12/2025, 10:01
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 05:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/09/2025, 10:04
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
10/07/2025, 10:25
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/06/2025, 11:15
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 03:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024, 02:39
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 17:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/04/2024, 17:28
Conclusos para despacho
12/04/2024, 16:15
Juntada de Outros documentos
12/04/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 11:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/02/2024, 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024, 11:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2024, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2024, 15:18
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:08
Juntada de Outros documentos
06/02/2024, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 01:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 10:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/02/2024, 16:24
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 11:01
Conclusos para decisão
09/01/2024, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 13:09
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 13:09
Concedida Progressão de regime
19/12/2023, 13:06
Conclusos para decisão
18/12/2023, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
08/12/2023, 13:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023, 13:48
Juntada de Outros documentos
08/12/2023, 13:48
Expedição de Certidão.
03/12/2023, 02:55
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 01:51
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 06:12
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 14:27
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 14:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/11/2023, 14:20
Conclusos para decisão
13/11/2023, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 03:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023, 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 19:16
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 18:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023, 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 18:53
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 14:42
Conclusos para despacho
07/11/2023, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 17:03
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 12:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023, 09:10
Expedição de Certidão.
28/10/2023, 19:53
Declarada a Remição
28/10/2023, 19:53
Conclusos para decisão
11/10/2023, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 17:06
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 07:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023, 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 07:15
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:54
Homologado o Cálculo
01/09/2023, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Jean Carlos Pereira -
Intimação - ADV: Luciano Amarante Brandão (OAB 208895/SP) Processo 0004940-05.2020.8.26.0520 - Execução da Pena -
Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado Jean Carlos Pereira, MT: 1225288-8, RG: 23.244.594-1, RJI: 192812488-00 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado" - Tremembé II. Ante a documentação apresentada (grade de págs. 287/288 - período trabalhado de 01/01/22 a 30/06/23) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo
01/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 16:24
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 15:14
Conclusos para decisão
31/08/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
31/08/2023, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:55
Declarada a Remição
30/08/2023, 13:54
Conclusos para decisão
02/08/2023, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 08:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 10:21
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 10:20
Homologado o Cálculo
04/07/2023, 10:06
Conclusos para decisão
03/07/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2023, 09:44
Juntada de Outros documentos
27/04/2023, 13:29
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 13:19
Conclusos para despacho
03/03/2023, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 15:13
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 15:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/02/2023, 15:11
Conclusos para despacho
21/11/2022, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 13:41
Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022, 01:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022, 19:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022, 13:33
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 12:06
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 12:06
Homologado o Cálculo
11/11/2022, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022, 10:32
Conclusos para decisão
10/11/2022, 09:16
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 09:15
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 09:14
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 09:02
Declarada a Remição
10/11/2022, 09:01
Conclusos para decisão
01/11/2022, 15:38
Juntada de Outros documentos
01/11/2022, 15:18
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 10:01
Conclusos para despacho
03/10/2022, 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022, 13:32
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 12:27
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 12:26
Homologado o Cálculo
27/09/2022, 12:18
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 15:32
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 14:27
Conclusos para decisão
26/09/2022, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 15:34
Concedida Progressão de regime
21/09/2022, 15:19
Conclusos para decisão
20/09/2022, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022, 05:48
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 18:32
Conclusos para despacho
08/09/2022, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 09:23
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 09:23
Homologado o Cálculo
06/09/2022, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022, 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022, 10:30
Conclusos para decisão
05/09/2022, 10:23
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 10:22
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 10:21
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 10:15
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 10:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2022, 10:09
Declarada a Remição
05/09/2022, 10:04
Declarada a Remição
05/09/2022, 10:03
Conclusos para decisão
31/08/2022, 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2022, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 17:11
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 09:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022, 09:14
Juntada de Petição de Resposta
09/08/2022, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino