Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andrea Mara Garone Sucupira (OAB 131739/SP), Adriano Rodrigues (OAB 242251/SP), Osmar Bosi (OAB 327746/SP) Processo 1044985-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Mai, José Francisco da Cruz - Reqdo: José Otávio Jorge de Carvalho -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária Gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 02:48
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 19:04
Conclusos para despacho
10/08/2023, 09:41
Recebidos os autos
09/08/2023, 16:38
Juntada de Ofício
01/06/2021, 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2020, 17:08
Expedição de Certidão.
18/08/2020, 17:05
Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2020, 19:57
Ato ordinatório praticado
02/07/2020, 21:52
Documentos
Decisão
•30/08/2023, 19:04
Decisão
•12/06/2020, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andrea Mara Garone Sucupira (OAB 131739/SP), Adriano Rodrigues (OAB 242251/SP), Osmar Bosi (OAB 327746/SP) Processo 1044985-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Mai, José Francisco da Cruz - Reqdo: José Otávio Jorge de Carvalho -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária Gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 02:48
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 19:04
Conclusos para despacho
10/08/2023, 09:41
Recebidos os autos
09/08/2023, 16:38
Juntada de Ofício
01/06/2021, 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2020, 17:08
Expedição de Certidão.
18/08/2020, 17:05
Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2020, 19:57
Ato ordinatório praticado
02/07/2020, 21:52
Juntada de Outros documentos
18/06/2020, 14:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2020, 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2020, 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2020, 17:22
Conclusos para decisão
12/06/2020, 17:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2020, 17:08
Ato ordinatório praticado
02/06/2020, 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2020, 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2020, 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2020, 16:44
Conclusos para decisão
18/05/2020, 16:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/05/2020, 16:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2020, 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2020, 11:32
Ato ordinatório praticado
13/05/2020, 11:22
Expedição de Certidão.
13/05/2020, 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2020, 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2020, 11:11
Julgado procedente o pedido
07/05/2020, 14:02
Conclusos para decisão
07/05/2020, 09:18
Juntada de Petição de Réplica
06/05/2020, 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020, 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2020, 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2020, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020, 13:44
Conclusos para despacho
08/04/2020, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 12:49
Ato ordinatório praticado
05/04/2020, 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2020, 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2020, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020, 14:17
Conclusos para despacho
19/02/2020, 13:58
Juntada de Petição de Contestação
18/02/2020, 18:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2020, 12:30
Expedição de Carta.
09/10/2019, 17:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2019, 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2019, 10:56
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1294, classe_nova: 7
09/09/2019, 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2019, 13:38
Conclusos para decisão
09/09/2019, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019, 19:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2019, 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}