Execução Fiscal 0022224-61.2004.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 0022224-61.2004.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 01:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2023, 20:01

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Goncalves Cesar (OAB 57886/SP) Processo 0022224-61.2004.8.26.0625 - Execução Fiscal - Reqdo: Paulo Dutra Gomes - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs << Informação indisponível >> e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo:, escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:38

Expedição de Carta.

30/08/2023, 19:38

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 20:01

Sentença

•30/08/2023, 19:38

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Carta.

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