Execução Fiscal 1507544-69.2019.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 1507544-69.2019.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2023, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 01:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 20:30

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2023, 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Goncalves Cesar (OAB 57886/SP) Processo 1507544-69.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Dutra Gomes - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 418,41 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo:, escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 03:41

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 20:30

Decisão

•01/09/2023, 12:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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