Execução Fiscal 0501136-02.2007.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 0501136-02.2007.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

07/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:12

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 12:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/09/2023, 11:30

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 07:06

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Roncon de Carvalho (OAB 244941/SP) Processo 0501136-02.2007.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Marcio de Carvalho - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs << Informação indisponível >> e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo:, escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 11:30

Sentença

•30/08/2023, 19:48

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Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

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