Embargos à Execução 1106511-11.2014.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2015

Valor da Causa

R$ 27.932.366,45

Órgão julgador

23 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Luiz Tavares de Almeida 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Emílio Migliano Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Emílio Migliano Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Luiz Tavares de Almeida 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

TOSCANA DESENVOLVIMENTO URBANO SA

CNPJ

Autor

MARIO BERNARDO MONTEIRO DE CARVALHO GARNERO

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO PRESTES GARNERO

CPF

Autor

UTF BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MARIO BERNARDO GARNERO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NELSON FATTE REAL AMADEO

OAB/SP 29097·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SILVEIRA

OAB/SP 52052·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

OAB/SP 415763·CPF·Representa: Réu

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/SP 364858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TOSCANA DESENVOLVIMENTO URBANO SA

CNPJ

Autor

MARIO BERNARDO MONTEIRO DE CARVALHO GARNERO

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO PRESTES GARNERO

CPF

Autor

UTF BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MARIO BERNARDO GARNERO

CPF

Autor

FERNANDO EDUARDO MONTEIRO DE CARVALHO GARNERO

CPF

Autor

ÁLVARO LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO GARNERO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A

CNPJ

Reu

NEOPORT PARTICIPACOES S/A (NEOPORT)

CNPJ

Reu

NOVOPORTFOOLIO PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/A

CNPJ

Reu

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 04:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Nelson Fatte Real Amadeo (OAB 29097/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB 364858/SP) Processo 1106511-11.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Toscana Desenvolvimento Urbano S/A. - Embargdo: BANCO BVA S/A, Neoport Participações S/A (Neop

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:06

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 04:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 16:49

Decisão

•30/08/2023, 18:13

04/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Nelson Fatte Real Amadeo (OAB 29097/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB 364858/SP) Processo 1106511-11.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Toscana Desenvolvimento Urbano S/A. - Embargdo: BANCO BVA S/A, Neoport Participações S/A (Neop

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2023, 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:59

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2023, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão

22/06/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 13:42

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 04:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 13:52

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 06:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2023, 02:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2023, 00:05

INCONSISTENTE

31/01/2023, 15:28

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

01/09/2022, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 02:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2022, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:44

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 22:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 00:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2021, 03:47

Ato ordinatório praticado

22/12/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 02:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 23:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 04:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 04:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 21:49

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 04:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2019, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2019, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/05/2019, 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/05/2019, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2019, 17:29

Conclusos para decisão

27/05/2019, 16:57

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2019, 17:27

Conclusos para decisão

15/05/2019, 17:37

Conclusos para despacho

15/05/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2019, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2019, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2019, 15:57

Conclusos para decisão

22/02/2019, 14:51

Conclusos para despacho

22/02/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 03:47

Ato ordinatório praticado

22/12/2018, 22:23

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2018, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2018, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2018, 19:30

Conclusos para decisão

18/06/2018, 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2017, 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2017, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2017, 13:16

Conclusos para decisão

07/12/2017, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2017, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2017, 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2017, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2017, 11:01

Conclusos para decisão

22/07/2017, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2017, 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2017, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2017, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2017, 16:33

Conclusos para decisão

31/01/2017, 11:30

Expedição de Certidão.

31/01/2017, 11:29

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2015, 02:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2015, 03:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2015, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2015, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2015, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2015, 09:42

Conclusos para decisão

09/06/2015, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2015, 15:34

Conclusos para despacho

08/06/2015, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2015, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2015, 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2015, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2015, 19:14

Conclusos para decisão

12/03/2015, 18:02

Expedição de Certidão.

12/03/2015, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/03/2015, 15:52

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/03/2015, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2015, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2014, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2014, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2014, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2014, 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/11/2014, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/11/2014, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2014, 18:32

Conclusos para decisão

30/10/2014, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2014, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2014, 18:36

Conclusos para decisão

29/10/2014, 16:14

Distribuído por dependência

27/10/2014, 11:37

Decisão

•13/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:02

Decisão

•22/06/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:07

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/09/2023, 16:49

Decisão

•30/08/2023, 18:13

Decisão

•13/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:02

Decisão

•22/06/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:07

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Sentença

•08/05/2023, 12:38

Decisão

•05/05/2023, 15:21

Decisão

•31/01/2023, 15:28

Decisão

•30/08/2022, 13:33

Decisão

•27/05/2019, 17:29

Decisão

•16/05/2019, 17:27

Decisão

•22/02/2019, 15:57

Decisão

•18/06/2018, 19:30

Decisão

•07/12/2017, 13:16

Decisão

•24/07/2017, 11:01

Decisão

•31/01/2017, 16:33

Decisão

•10/06/2015, 09:42

Decisão

•12/03/2015, 19:14

Decisão

•30/10/2014, 18:32

Decisão

•29/10/2014, 18:36