Execução Fiscal 0500838-97.2013.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 0500838-97.2013.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2023, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2023, 01:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 21:11

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Eduardo de Moura (OAB 80707/SP) Processo 0500838-97.2013.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Lineu de Moura - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs << Informação indisponível >> e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo:, escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:45

Expedição de Carta.

30/08/2023, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:45

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:44

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 21:11

Sentença

•30/08/2023, 19:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Carta.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(57)