Execução Fiscal 1510999-71.2021.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.161,13

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ANTONIO PASCOAL DOS SANTOS

CPF

Reu

HERMES CESAR LEITE

CPF

Reu

ESTANISLAU LEITE

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE LOUISE CHISTE LEITE

OAB/SP 455404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:02

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:12

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(94)

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:02

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 07:41

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 19:42

Decisão

•02/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:12

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:36

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 03:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 06:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2024, 06:07

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:48

Suspensão do Prazo

03/05/2024, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:09

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 20:06

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 02:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francine Louise Chiste Leite (OAB 455404/SP) Processo 1510999-71.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Hermes Cesar Leite - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/05/2023, 11:10

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 20:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

25/04/2023, 20:31

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/04/2023, 18:10

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 21:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/03/2023, 21:17

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 16:47

Bloqueio/penhora on line

13/12/2022, 10:53

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2022, 09:46

Conclusos para decisão

18/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 20:42

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2021, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/09/2021, 23:10

Expedição de Carta.

20/09/2021, 23:10

Expedição de Carta.

20/09/2021, 23:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/09/2021, 23:09

Conclusos para decisão

20/09/2021, 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/06/2021, 00:50

Conclusos para decisão

22/06/2021, 23:04

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 21:18

Decisão

•08/05/2024, 06:07

Decisão

•02/02/2024, 14:43

Decisão

•30/08/2023, 19:50

Decisão

•23/05/2023, 11:10

Decisão

•18/05/2023, 11:54

Decisão

•25/04/2023, 20:31

Decisão

•18/04/2023, 18:10

Decisão

•30/03/2023, 21:17

Decisão

•13/12/2022, 10:53

Decisão

•18/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:09

Decisão

•20/09/2021, 23:09

Decisão

•23/06/2021, 00:50