Execução Fiscal 1516116-48.2018.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 1516116-48.2018.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 22:39

Suspensão do Prazo

08/02/2024, 03:41

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

15/12/2023, 22:35

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1516116-48.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 720,20 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo:, escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 20:19

Expedição de Carta.

30/08/2023, 20:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/08/2023, 20:19

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:19

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 22:35

Sentença

•30/08/2023, 20:19

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Conclusos para decisão

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Carta.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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