Execução Fiscal 1504459-80.2016.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.618,02

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

SONIA MARIA FERRARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FERRARI NUNES

OAB/SP 236410·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME

OAB/SP 224957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/05/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:58

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:26

Sentença

•08/05/2026, 16:25

12/05/2026, 09:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/05/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:41

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 09:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/04/2026, 08:58

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 09:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/01/2025, 11:34

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:33

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

03/12/2024, 09:39

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2024, 09:30

Juntada de Certidão

24/01/2024, 07:18

Expedição de Carta.

12/01/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leticia Ferrari Nunes (OAB 236410/SP) Processo 1504459-80.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Sonia Maria Ferrari - Vistos. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação "MLE". Após, expeça-se o MLE. Com a transferência dos valores, junte a unidade judicial o extrato, para a contabilização pelo setor financeiro da entidade pública. CUSTAS FINAIS Por fim, caso ainda não recolhidas as CUSTAS FINAIS, pague a executada a taxa judiciária, prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:57

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

31/08/2023, 02:04

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 00:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/08/2023, 00:28

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 21:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/08/2023, 21:24

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 21:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/07/2023, 21:05

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 19:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/07/2023, 19:44

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 17:25

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 13:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2023, 21:57

Bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão

04/08/2021, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2021, 13:16

Expedição de Carta.

03/07/2017, 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

31/05/2017, 10:59

Conclusos para decisão

25/04/2017, 16:25

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 16:21

Decisão

•30/04/2026, 08:56

Decisão

•07/04/2026, 08:58

Decisão

•11/02/2026, 09:11

Decisão

•20/01/2026, 12:53

Decisão

•17/06/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:33

Decisão

•28/03/2025, 14:32

Decisão

•20/01/2025, 11:34

Decisão

•03/12/2024, 09:39

Decisão

•14/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:15

Decisão

•31/08/2023, 02:04

Decisão

•26/08/2023, 00:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/05/2026, 09:26

Sentença

•08/05/2026, 16:25

Decisão

•30/04/2026, 08:56

Decisão

•07/04/2026, 08:58

Decisão

•11/02/2026, 09:11

Decisão

•20/01/2026, 12:53

Decisão

•17/06/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:33

Decisão

•28/03/2025, 14:32

Decisão

•20/01/2025, 11:34

Decisão

•03/12/2024, 09:39

Decisão

•14/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:15

Decisão

•31/08/2023, 02:04

Decisão

•26/08/2023, 00:28

Decisão

•09/08/2023, 21:24

Decisão

•18/07/2023, 21:05

Decisão

•12/07/2023, 19:44

Decisão

•24/06/2023, 13:42

Decisão

•30/05/2023, 21:57

Decisão

•04/08/2021, 16:28

Decisão

•31/05/2017, 10:59