Execução de Título Extrajudicial 1011867-22.2022.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011867-22.2022.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 11:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0596/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 07:14

Juntada

31/03/2026, 07:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0596/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)

30/03/2026, 13:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se.

30/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70026727-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 15:24

18/03/2026, 15:28

Juntado - Ofício

11/03/2026, 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0454/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 02:19

Juntada

11/03/2026, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0454/2026Teor do ato: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)

10/03/2026, 18:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.

10/03/2026, 18:01

Juntada - SAJ

10/03/2026, 16:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70013094-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/02/2026 18:51

11/02/2026, 18:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 09:05

Documentos

DESPACHO

•30/03/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 18:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0339/2023Teor do ato: Vistos. 1)Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) OSNI LUCCATS, CPF 66140056853, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. DEFIRO, ainda, a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônico(s) RENAJUD e/ou INFOJUD. No caso de pesquisa pelo sistema RENAJUD a restrição deverá recair sobre LICENCIAMENTO, salvo se pleiteado out

18/04/2023, 13:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1195/2022Teor do ato: Vistos. CIÊNCIA à exequente da redistribuição a este Juízo. Custas iniciais integralmente recolhidas (fls. 188/190). Estando a coexecutada Pantera Alimentos em "stay period", como afirmado pela exequente em sua peça inicial, oportuno esclarecer que a suspensão determinada pelo juízo falimentar alcança somente a empresa, na forma do artigo 6.ºda Lei n.º 11.101/2005, sendo possível, por conseguinte, prosseguir o feito em relação aos demais coexecutados. INDEFIRO os pedidos de arresto formulados às fls. 28. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. Somente se frustrada a tentativa de localização dos executados, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). Sob essa mesma perspectiva, por ora, INDEFIRO a liminar desconsideração da personalidade jurídica das pessoas listadas às fls. 29, até porque não há qualquer comprovação de suposta fraude ou confusão patrimonial entre a empresa executada e seus sócios. CITE-SE apenas o executado Osni Luccats. para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida total indicada, mais a verba honorária abaixo arbitrada e as custas processuais em reembolso. Taxa postal recolhida às fls. 194/195. Cientifique-se o executado de que: a)terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do mandado de citação, para oferecer embargos (com distribuição por dependência) ou, reconhecendo o débito, comprovar o depósito de 30% do valor devido (mais custas e honorários) e requerer seja o restante parcelado em 6 (seis) vezes, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês; b)os honorários do advogado da parte exequente ficam arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do débito e serão reduz

09/12/2022, 00:19

Decisão - SAJ - Vistos. CIÊNCIA à exequente da redistribuição a este Juízo. Custas iniciais integralmente recolhidas (fls. 188/190). Estando a coexecutada Pantera Alimentos em "stay period", como afirmado pela exequente em sua peça inicial, oportuno esclarecer que a suspensão determinada pelo juízo falimentar alcança somente a empresa, na forma do artigo 6.ºda Lei n.º 11.101/2005, sendo possível, por conseguinte, prosseguir o feito em relação aos demais coexecutados. INDEFIRO os pedidos de arresto formulados às fls. 28. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. Somente se frustrada a tentativa de localização dos executados, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). Sob essa mesma perspectiva, por ora, INDEFIRO a liminar desconsideração da personalidade jurídica das pessoas listadas às fls. 29, até porque não há qualquer comprovação de suposta fraude ou confusão patrimonial entre a empresa executada e seus sócios. CITE-SE apenas o executado Osni Luccats. para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida total indicada, mais a verba honorária abaixo arbitrada e as custas processuais em reembolso. Taxa postal recolhida às fls. 194/195. Cientifique-se o executado de que: a)terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do mandado de citação, para oferecer embargos (com distribuição por dependência) ou, reconhecendo o débito, comprovar o depósito de 30% do valor devido (mais custas e honorários) e requerer seja o restante parcelado em 6 (seis) vezes, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês; b)os honorários do advogado da parte exequente ficam arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do débito e serão reduzidos pela metade caso haja o pagamento integral n

08/12/2022, 16:15

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0596/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0596/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70026727-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 15:24

Juntado - Ofício

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0454/2026Data da Publicação: 12/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0454/2026Teor do ato: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70013094-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/02/2026 18:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2026Data da Publicação: 05/02/2026

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