Execução da Pena 0005667-14.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 04:07

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 10:01

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:38

Todas as movimentações(545)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 04:07

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 10:01

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 18:51

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de Resposta

19/03/2026, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:03

Homologado o Cálculo

04/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:43

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:21

Não Concedido o Livramento Condicional

06/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 22:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:22

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 19:47

Declarada a Remição

05/09/2025, 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:40

Declarada a Remição

05/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:35

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

05/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 18:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

25/07/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:33

Homologado o Cálculo

24/06/2025, 18:33

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP) Processo 0005667-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 60 (sessenta) dias da pena, imposta ao sentenciado JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO, MT: 1088380, RG: 50188275, RJI: 170380147-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:32

Declarada a Remição

13/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP) Processo 0005667-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO - Diante do exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar praticada em 20/09/2023, reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do infrator; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Consequentemente, determino a REGRESSÃO de JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO, MT: 1088380, RG: 50188275, RJI: 170380147-00, recolhido na Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao REGIME FECHADO.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:52

Determinada a Regressão de Regime

01/04/2025, 20:52

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP) Processo 0005667-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de Resposta

28/02/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 18:37

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2024, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2024, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/11/2024, 19:55

Conclusos para decisão

01/11/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 15:06

Apensado ao processo

10/06/2024, 06:48

Apensado ao processo

27/05/2024, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 12:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2024, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2024, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2024, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/05/2024, 11:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/05/2024, 15:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/05/2024, 14:56

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:14

Determinada a Regressão de Regime

25/09/2023, 16:14

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:54

Homologado o Cálculo

01/09/2023, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP) Processo 0005667-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de remição para aprovação no ENEM de págs.454/460. Após, tornem conclusos.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP) Processo 0005667-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado JOAO GABRIEL SODRE DE CARVALHO, MT: 1088380, RG: 50188275, RJI: 170380147-00 recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de pág. 468 - período trabalhado de 25/01/23 a 23/05/23) e o parecer favorável do Ministério

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:56

Declarada a Remição

30/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2023, 22:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2023, 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2023, 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2023, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/07/2023, 12:06

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/06/2023, 09:39

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:24

Homologado o Cálculo

23/11/2022, 10:24

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:04

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 05:51

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:44

Realizado Cálculo

26/10/2022, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:20

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

19/10/2022, 14:17

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 19:19

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 19:19

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 19:19

Homologado o Cálculo

28/07/2022, 19:18

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 12:23

Realizado Cálculo

18/07/2022, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 16:13

Concedida Progressão de regime

14/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2022, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 19:33

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2022, 10:03

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2022, 16:50

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 22:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2022, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 18:50

Homologado o Cálculo

20/08/2021, 18:49

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 02:06

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:24

Realizado Cálculo

26/07/2021, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2021, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2021, 05:26

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:32

Declarada a Remição

23/07/2021, 13:32

Decisão

23/07/2021, 13:32

Realizado Cálculo

25/06/2021, 13:48

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2021, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:25

Realizado Cálculo

20/05/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:38

Decisão

05/05/2021, 14:37

Conclusos para decisão

04/05/2021, 18:38

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2021, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2021, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2021, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/02/2021, 16:54

Conclusos para decisão

16/02/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2021, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2020, 19:53

Apensado ao processo

09/12/2020, 14:33

Decisão

10/11/2020, 12:17

Conclusos para despacho

03/11/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2020, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 12:26

Proferido Despacho

14/09/2020, 12:26

Conclusos para despacho

10/09/2020, 18:10

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2020, 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2020, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2020, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/08/2020, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 13:24

Proferido Despacho

16/07/2020, 13:24

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2020, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2020, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2020, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/06/2020, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/06/2020, 13:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/06/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 09:21

Conclusos para decisão

05/06/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 16:49

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 16:37

Juntada de Certidão

05/06/2020, 15:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

23/04/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 09:55

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 03:28

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 14:25

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 04:49

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 15:13

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 23:17

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2020, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 13:43

Decisão

09/01/2020, 13:43

Conclusos para decisão

09/01/2020, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2019, 10:41

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 19:21

Homologado o Cálculo

08/11/2019, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:47

Conclusos para decisão

04/11/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 16:05

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:59

Decisão

04/11/2019, 14:59

Conclusos para decisão

29/10/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2019, 12:32

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2019, 12:31

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 12:30

Apensado ao processo

26/09/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 17:49

Decisão

19/09/2019, 17:49

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 17:03

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 17:02

Conclusos para decisão

19/09/2019, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 16:54

Decisão

13/09/2019, 16:50

Conclusos para despacho

13/09/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 14:54

Juntada de Certidão

13/09/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 12:59

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 18:25

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 16:43

Homologada a Falta Disciplinar

19/08/2019, 16:28

Conclusos para decisão

19/08/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 19:05

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 16:14

Juntada de Outros documentos

27/03/2019, 12:48

Expedição de Ofício.

26/03/2019, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 16:25

Decisão

26/03/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 08:45

Conclusos para decisão

25/03/2019, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 11:03

Concedida Progressão de regime

25/03/2019, 11:03

Conclusos para decisão

22/03/2019, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 22:35

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 16:15

Homologado o Cálculo

22/11/2018, 17:11

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 09:37

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2018, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 17:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/10/2018, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2018, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2018, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/10/2018, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/10/2018, 21:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/10/2018, 14:11

Conclusos para decisão

18/10/2018, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/10/2018, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/10/2018, 15:08

Mudança de Classe Processual

18/10/2018, 15:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/10/2018, 15:02

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 21:06

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 13:23

Expedição de Ofício.

18/05/2018, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2018, 17:24

Juntada de Outros documentos

18/05/2018, 16:59

Juntada de Outros documentos

18/05/2018, 16:59

Distribuído por competência exclusiva

02/05/2018, 12:37

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 09:30

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Despacho

•22/04/2026, 09:05

Despacho

•09/04/2026, 15:13

Despacho

•26/03/2026, 18:51

Todos os documentos(115)

Despacho

•23/04/2026, 09:30

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Acórdão - Habeas Corpus

•22/04/2026, 12:06

Despacho

•22/04/2026, 09:05

Despacho

•09/04/2026, 15:13

Despacho

•26/03/2026, 18:51

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:12

Despacho

•19/03/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:55

Decisão

•04/03/2026, 16:02

Despacho

•17/11/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:36

Decisão

•06/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 22:06

Despacho

•22/09/2025, 14:13

Decisão

•05/09/2025, 19:47

Decisão

•05/09/2025, 14:37

Decisão

•05/09/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:11

Decisão

•24/06/2025, 18:33

Decisão

•13/05/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:01

Decisão

•01/04/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:51

Despacho

•14/02/2025, 18:37

Despacho

•14/02/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:23

Decisão

•04/11/2024, 19:55

Despacho

•10/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:36

Decisão

•20/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:22

Decisão

•25/09/2023, 16:14

Decisão

•01/09/2023, 15:54

Despacho

•30/08/2023, 14:06

Decisão

•30/08/2023, 13:55

Decisão

•05/07/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 16:16

Decisão

•21/06/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:40

Decisão

•23/11/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:18

Decisão

•19/10/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:38

Decisão

•28/07/2022, 19:18

Decisão

•14/07/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:40

Despacho

•31/05/2022, 10:03

Decisão

•23/05/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 22:40

Decisão

•20/08/2021, 18:49

Decisão

•23/07/2021, 13:32

Decisão

•23/07/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:35

Decisão

•05/05/2021, 14:37

Decisão

•16/02/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 19:53

Despacho

•10/11/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 12:51

Despacho

•14/09/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 11:54

Despacho

•16/07/2020, 13:24

Decisão

•09/06/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:07

Decisão

•09/01/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 11:45

Decisão

•08/11/2019, 19:21

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 14:30

Decisão

•04/11/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Decisão

•19/09/2019, 17:49

Decisão

•13/09/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 14:27

Decisão

•19/08/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 12:52

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 14:40

Despacho

•26/03/2019, 16:26

Decisão

•26/03/2019, 16:25

Decisão

•25/03/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:49

Decisão

•22/11/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 16:12

Despacho

•19/10/2018, 14:11

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Acórdão

•18/10/2018, 15:02

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 17:24

Sentença

•02/05/2018, 12:38

Decisão

•02/05/2018, 12:38