Procedimento Comum Cível 1001539-65.2023.8.26.0070 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001539-65.2023.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: Avelino Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FALECIMENTO DO MUTUÁRIO. APLICABILIDADE DO CDC. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CDHU. EVENTUAL RESSARCIMENTO DA MUTUANTE DEVE SER BUSCADO JUNTO À SEGURADORA EM AÇÃO REGRESSIVA PARA ESSE FIM. PREVISÃO CONTRATUAL DE COBERTURA DO EVENTO. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Rafaela Alves Grecchi (OAB: 365546/SP) - Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001539-65.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/01/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 23:15

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:56

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(50)