Execução Fiscal 0001343-22.2011.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.190,60

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

22/04/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

16/04/2024, 15:44

Recebido o recurso

16/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/01/2024, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:01

Declarada Decadência ou Prescrição

18/12/2023, 08:01

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:31

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

22/04/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 14:29

Sentença

•18/12/2023, 08:01

17/04/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

16/04/2024, 15:44

Recebido o recurso

16/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/01/2024, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:01

Declarada Decadência ou Prescrição

18/12/2023, 08:01

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fausto Luis Rinhel Lopes (OAB 225275/SP) Processo 0001343-22.2011.8.26.0042 - Execução Fiscal - Reqdo: Francisco Cardoso da Silva - Dê-se vista dos autos à parte exequente para regular manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 14:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:19

Recebidos os Autos da Conclusão

28/03/2023, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 17:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/02/2023, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/12/2022, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/09/2022, 09:52

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2022, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

08/10/2014, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2014, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/03/2014, 11:31

Expedição de Certidão.

28/03/2014, 11:28

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/03/2014, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/03/2014, 16:15

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/03/2014, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

26/03/2014, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/03/2014, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/01/2014, 10:53

Expedição de Certidão.

27/01/2014, 15:02

Proferido Despacho

27/01/2014, 14:40

Data da Publicação SIDAP

20/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

15/06/2011, 16:02

Carga à Vara Interna

15/06/2011, 15:51

Distribuído por sorteio

15/06/2011, 15:15

Despacho

•30/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•28/03/2023, 14:56