Cumprimento de sentença 0002159-45.2023.8.26.0248 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002159-45.2023.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2023, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2023, 04:02

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:03

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson David de Castro (OAB 168603/SP) Processo 0002159-45.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Amigos do Jardim Laguna - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (1% do valor acordado, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps Lei 11.608/03, art. 4º, III guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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