Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005577-25.2022.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Indaiatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Civel de Indaiatuba 1° Grau · TJSP · Precatório · 03 Civel de Indaiatuba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 03 Civel de Indaiatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 04:54

Suspensão do Prazo

02/12/2025, 23:23

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 18:10

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 07:34

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0005577-25.2022.8.26.0248 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas Valeriani de Toledo Almeida, Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em face da disponibilização dos valores depositados neste processo, expeça-se MLE para levantamento das quantias e seus respectivos acréscimos legais, independente do trânsito em julgado. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico. Custas pela executada, a qual é isenta do pagamento por disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:37

Autos no Prazo

18/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:17

Incidente Processual Instaurado

20/02/2025, 11:18

Incidente Processual Instaurado

20/02/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:05

Todas as movimentações(124)

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 04:54

Suspensão do Prazo

02/12/2025, 23:23

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 18:10

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 07:34

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 23:06

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0005577-25.2022.8.26.0248 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas Valeriani de Toledo Almeida, Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em face da disponibilização dos valores depositados neste processo, expeça-se MLE para levantamento das quantias e seus respectivos acréscimos legais, independente do trânsito em julgado. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico. Custas pela executada, a qual é isenta do pagamento por disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:37

Autos no Prazo

18/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:17

Incidente Processual Instaurado

20/02/2025, 11:18

Incidente Processual Instaurado

20/02/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:05

Homologado o Cálculo

20/01/2025, 11:04

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2024, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2024, 15:06

Juntada de Ofício

25/09/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 11:24

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 14:12

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 12:35

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:55

Ato ordinatório

25/06/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 09:40

Juntada de Ofício

25/06/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

17/03/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 07:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/01/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:00

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:12

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0005577-25.2022.8.26.0248 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas Valeriani de Toledo Almeida, Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0005577-25.2022.8.26.0248 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Dimas Neves Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:51

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2023, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2023, 09:22

Incidente Processual Instaurado

31/07/2023, 05:31

Incidente Processual Instaurado

31/07/2023, 05:31

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2022, 14:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:04

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:06

Despacho

•17/09/2024, 11:23

Decisão

•10/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:17

Decisão

•29/07/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:54

Decisão

•18/03/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:04

Decisão

•19/10/2023, 11:25

Decisão

•20/09/2023, 16:08

Decisão

•31/07/2023, 09:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:06

Despacho

•17/09/2024, 11:23

Decisão

•10/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:17

Decisão

•29/07/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:54

Decisão

•18/03/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:04

Decisão

•19/10/2023, 11:25

Decisão

•20/09/2023, 16:08

Decisão

•31/07/2023, 09:22

Decisão

•03/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 14:52

Decisão

•07/10/2022, 14:01