Agravo em Recurso Especial 1003788-16.2018.8.26.0344 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1003788-16.2018.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 245603/2026 - EDcl

07/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245603 - EDcl no AREsp 3076846 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245603/2026 - EDcl no AREsp 3076846/SP

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:44

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245603/2026 - EDcl no AREsp 3076846/SP

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287776/2026

26/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 287776/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 245603/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245603/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245603/2026

18/03/2026, 12:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 245603/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245603 - EDcl no AREsp 3076846 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245603/2026 - EDcl no AREsp 3076846/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245603/2026 - EDcl no AREsp 3076846/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287776/2026

Protocolizada Petição 287776/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 245603/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245603/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245603/2026

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