Execução Fiscal 1500196-48.2014.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 231,86

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MOTO SNOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:49

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 1500196-48.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Moto Snob Comerc e Repres Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2020, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 22:03

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:49

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:40

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 10:18

Despacho

•30/07/2020, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 1500196-48.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Moto Snob Comerc e Repres Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2020, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 22:03

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:11

Conclusos para despacho

23/01/2019, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 22:50

Conclusos para decisão

10/03/2016, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2016, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2016, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2016, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2016, 11:50

Conclusos para despacho

16/12/2015, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2015, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2015, 13:05

Expedição de Certidão.

17/11/2015, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2015, 13:22

Expedição de Certidão.

06/11/2015, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2015, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2015, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2015, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2015, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/09/2015, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/09/2015, 16:14

Juntada de Outros documentos

04/09/2015, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2015, 09:06

Expedição de Certidão.

26/08/2015, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2015, 11:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/07/2015, 11:28

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2015, 14:17

Conclusos para decisão

09/06/2015, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2015, 09:00

Expedição de Certidão.

01/06/2015, 08:03

Expedição de Certidão.

21/05/2015, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/05/2015, 10:38

Juntada de Mandado

04/05/2015, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2015, 13:27

Expedição de Mandado.

03/12/2014, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2014, 16:24

Conclusos para decisão

27/11/2014, 16:40

Distribuído por sorteio

21/11/2014, 19:26

Juntada de Certidão

21/11/2014, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2014, 19:26

Despacho

•13/01/2016, 11:50

Ato Ordinatório

•05/11/2015, 15:25

Ato Ordinatório

•04/09/2015, 16:14

Ato Ordinatório

•26/08/2015, 11:54

Decisão

•23/06/2015, 14:17

Ato Ordinatório

•21/05/2015, 10:38

Decisão

•03/12/2014, 16:24