Agravo em Recurso Especial 1120625-37.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

URBIX PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO GASTALDI

CPF

Reu

SILVIA ROBERTA GASTALDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS VIDAL ROCHA

OAB/RJ 215834·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES

OAB/RJ 234152·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY

OAB/SP 315343·CPF·Representa: Réu

PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY

OAB/SP 474064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e URBIX PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/12/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e URBIX PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/12/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:32

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018341/2025

22/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1018341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/10/2025

15/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 965338/2025

13/10/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503529480. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2025, 08:15

Protocolizada Petição 965338/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2025

08/10/2025, 23:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

15/09/2025, 10:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 10:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:34

-

•15/09/2025, 10:34

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 10:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:34

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•15/09/2025, 10:34

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•15/09/2025, 10:34

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•15/09/2025, 10:34