Recurso Especial 1502651-86.2020.8.26.0338 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

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Partes do Processo

VINICIUS ABRAAO JORGE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GABRIELLE ZERETZKY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PABLO VINICIUS CARVALHO DE SOUZA MEIRA

CPF

TERCEIRO

HUGO DA CRUZ SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURO ATUI NETO

OAB/SP 266971·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ QUINTANA NOVAES

OAB/SP 192051·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RICHTER VENTUROLE

OAB/SP 236195·CPF·Representa: Autor

EVELINE BERTO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG

OAB/SP 299945·CPF·

Advogados / Representantes(10)

MAURO ATUI NETO

OAB/SP 266971·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ QUINTANA NOVAES

OAB/SP 192051·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RICHTER VENTUROLE

OAB/SP 236195·CPF·Representa: Autor

EVELINE BERTO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG

OAB/SP 299945·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP 357597·CPF·Representa: Autor

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ

OAB/SP 363965·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG

OAB/SP 404859·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BELLOTTI CARVALHO

OAB/SP 423490·CPF·Representa: Autor

RICARDO HASSON SAYEG

OAB/SP 108332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258760/2026

20/03/2026, 09:36

Protocolizada Petição 258760/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:10

Expedição de Ofício nº 057470/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1797 a 1804. Código de rastreabilidade: 30020262759950)

17/03/2026, 14:42

Extinta a punibilidade de GABRIELLE ZERETZKY por prescrição

17/03/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:00

Conhecido o recurso de VINICIUS ABRAAO JORGE DE OLIVEIRA e provido

17/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 13:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258760/2026

20/03/2026, 09:36

Protocolizada Petição 258760/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Documentos

Ofício

•17/03/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 14:00

Representa: Autor

19/03/2026, 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:10

Expedição de Ofício nº 057470/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1797 a 1804. Código de rastreabilidade: 30020262759950)

17/03/2026, 14:42

Extinta a punibilidade de GABRIELLE ZERETZKY por prescrição

17/03/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:00

Conhecido o recurso de VINICIUS ABRAAO JORGE DE OLIVEIRA e provido

17/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231910/2026

14/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231909/2026

14/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 231909/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2026

14/03/2026, 18:14

Protocolizada Petição 231910/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2026

14/03/2026, 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2025, 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 831957 (2023/0207569-3)

12/12/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/11/2025, 19:37

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:34

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:33

-

•25/11/2025, 19:33

Todos os documentos(27)

Ofício

•17/03/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:34

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:34

-

•25/11/2025, 19:33

-

•25/11/2025, 19:33

-

•25/11/2025, 19:33

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:32

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•25/11/2025, 19:30

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•25/11/2025, 19:30

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•25/11/2025, 19:30

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•25/11/2025, 19:30