Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1001905-65.2023.8.26.0180 - TJSP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.752,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Paula Corrêa Patiño

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ROSANA VICENTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON RAYMUNDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELI MOSCA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GLAUCIA REGIANE APOLINÁRIO MARUYAMA

OAB/SP 389606·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE SIQUEIRA

OAB/MG 107938·CPF·Representa: Autor

IVAN BATISTA TAVARES

OAB/MG 177646·CPF·Representa: Autor

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 215239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ROSANA VICENTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON RAYMUNDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELI MOSCA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHELE CRISTINA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão

20/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:09

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 10:03

Decisão

•24/09/2024, 16:46

24/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão

20/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2024, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2024, 00:34

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:12

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/06/2024, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/05/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:33

Evoluída a classe de 7 para 69

07/05/2024, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 15:59

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:58

Conciliação infrutífera

29/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2024, 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão

13/11/2023, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:27

Juntada de Mandado

09/11/2023, 10:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2023, 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

10/10/2023, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/10/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

06/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 03:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:22

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 19:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Regiane Apolinário Maruyama (OAB 389606/SP) Processo 1001905-65.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Ricardo Bonifácio - Vistos. Visando a concessão da gratuidade da justiça, determino ao autor, a despeito dos documentos já apresentados, que traga aos autos cópia da última declaração de imposto de renda ou a comprovação acerca da isenção, a qual pode ser obtida por meio do site eletrônico da receita federal, na opção "consulta restituições IRPF", a fim de corroborar a alegação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Prazo: quinze (15) dias para a juntada do documento ou recolhimento das custas iniciais, observando a dispensa em relação à taxa de mandato, nos termos do R. Comunicado nº 1.415/2021. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Regiane Apolinário Maruyama (OAB 389606/SP) Processo 1001905-65.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Ricardo Bonifácio - Vistos. 1 - Visando a análise do requerimento acerca da concessão de gratuidade da justiça, deverá o autor juntar aos autos, no prazo de quinze dias, a cópia última declaração de imposto de renda ou a comprovação acerca da isenção, a qual pode ser obtida por meio do site eletrônico da receita federal, na opção "consulta restituições IRPF", a fim de corroborar a alegação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Prazo: quinze (15) dias para a juntada do documento ou recolhimento das custas iniciais, observando a dispensa em relação à taxa de mandato, nos termos do R. Comunicado nº 1.415/2021. 2 Deverá ainda a parte autora emendar a exordial, regularizando os documentos juntados (fls. 30/33), os quais encontram-se "em branco". 3 - Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:51

Decisão

•21/08/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:39

Sentença

•19/07/2024, 13:58

Decisão

•17/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:40

Decisão

•13/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:53

Decisão

•19/02/2024, 09:00

Decisão

•16/11/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/05/2025, 10:03

Decisão

•24/09/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:51

Decisão

•21/08/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:39

Sentença

•19/07/2024, 13:58

Decisão

•17/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:40

Decisão

•13/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:53

Decisão

•19/02/2024, 09:00

Decisão

•16/11/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:41

Decisão

•06/10/2023, 16:59

Decisão

•25/09/2023, 17:31

Decisão

•31/08/2023, 12:42

Decisão

•31/08/2023, 11:42