Cumprimento de sentença 0022666-45.2006.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2006

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

MICHEL VELLOSO LEMOS

CPF

Autor

WESSNER PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

JUQUEI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MAURO GARCIA

CPF

Reu

KOLUMBUS MOVEIS COMPLEXO MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA MARTINS PORFIRIO

OAB/SP 115247·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO RUFATO

OAB/SP 266108·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CEZAR GONÇALVES

OAB/SP 193918·CPF·Representa: Réu

VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA

OAB/SP 273737·CPF·Representa: Réu

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR

OAB/SP 302621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MICHEL VELLOSO LEMOS

CPF

Autor

WESSNER PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

JUQUEI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MAURO GARCIA

CPF

Reu

KOLUMBUS MOVEIS COMPLEXO MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA

CPF

Reu

WALTER JOSE SALDANHA PINTO

CPF

Reu

CICERO FERNANDO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

ESPOLIO DE LEANDRO GILBERTO SALDANHA

CPF

Reu

MONT LOC COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

LIDIA MARTINS PORFIRIO

OAB/SP 115247·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO RUFATO

OAB/SP 266108·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CEZAR GONÇALVES

OAB/SP 193918·CPF·Representa: Réu

VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA

OAB/SP 273737·CPF·Representa: Réu

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR

OAB/SP 302621·CPF·Representa: Réu

MOHAMAD AHMAD ALI ABBAS

OAB/SP 173434·CPF·Representa: Réu

AMAURY GOMES BARACHO

OAB/SP 100687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

23/04/2026, 12:21

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 03:30

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 23:15

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:35

Todas as movimentações(301)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

23/04/2026, 12:21

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 03:30

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 13:43

Despacho

•22/08/2025, 15:02

26/12/2025, 23:15

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:32

Juntada de Ofício

31/07/2025, 14:30

Juntada de Ofício

31/07/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 14:02

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 14:16

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 14:30

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 14:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 10:45

Juntada de Ofício

29/01/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 13:34

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 23:57

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2024, 13:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/03/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 02:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/02/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:17

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2024.

14/02/2024, 15:02

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

06/02/2024, 15:08

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 03:53

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2023, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/09/2023, 13:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 17:03

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 12:29

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Amaury Gomes Baracho (OAB 100687/SP), Lidia Martins Porfirio (OAB 115247/SP), Mohamad Ahmad Ali Abbas (OAB 173434/SP) Processo 0022666-45.2006.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Reqte: Michel Velloso Lemos - Reqdo: Complexo Móveis Ltda - Anote-se e observe-se a penhora no rosto destes autos, de fls. 484, mediante: 1) inserção de tarja de "Cadastro de Penhora no Rosto dos Autos", nos termos do Comunicado CG 1105/2020, inclusive em caso de autos físicos; 2) anotação na capa do autos, em caso de processos físicos; 3) inserção de alerta (Pendências e Prazos) no sistema (Ex.: Penhora no rosto dos autos de p. XXX); 4) certificação nos autos (modelo cód. 412044); 5) cumprido o acima determinado, encaminhar e-mail ao Juízo de origem da penhora comunicando que foi devidamente anotada, instruído com cópia da r. certidão. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:08

Juntada de Ofício

11/08/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2023, 12:36

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:08

Incidente Processual Instaurado

18/05/2023, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 06:06

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2023, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2023, 14:52

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:16

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 10:46

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 00:24

Penhora Deferida

30/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:25

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

06/10/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:52

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:25

Autos no Prazo

19/04/2022, 17:20

Autos no Prazo

02/02/2022, 10:58

Suspensão do Prazo

20/10/2021, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2021, 11:31

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:09

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:55

Incidente Processual Instaurado

13/07/2021, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2021, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2021, 17:43

Conclusos para decisão

28/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:15

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 19:00

Arquivado Provisoriamente

23/06/2021, 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

23/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2021, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:34

Mudança de Classe Processual

28/05/2021, 14:44

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 14:42

Processo Digitalizado

28/05/2021, 14:33

Autos no Prazo

25/05/2021, 17:14

Recebidos os Autos do Advogado

19/05/2021, 16:51

Suspensão do Prazo

28/04/2021, 00:49

Suspensão do Prazo

30/03/2021, 05:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/02/2021, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2020, 17:40

Recebidos os Autos da Conclusão

15/12/2020, 18:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2020, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 16:32

Serventuário

21/09/2020, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2020, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 14:56

Recebidos os Autos da Conclusão

18/06/2020, 13:18

Decisão

18/06/2020, 12:56

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 15:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/01/2020, 15:48

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

05/10/2017, 13:16

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2017, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2017, 18:41

Processo Desarquivado Sem Reabertura

20/06/2017, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2017, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2017, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2017, 15:23

Ato ordinatório

14/02/2017, 18:48

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2016, 16:00

Recebidos os Autos da Conclusão

16/12/2016, 17:44

Proferido Despacho

16/12/2016, 16:42

Conclusos para despacho

15/12/2016, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 14:11

Conclusos para despacho

13/12/2016, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2016, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2016, 16:24

Expedição de Certidão.

09/09/2016, 18:50

Juntada de Carta precatória

09/09/2016, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2016, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2016, 18:47

Expedição de Certidão.

02/03/2016, 14:35

Expedição de Carta precatória.

02/03/2016, 14:22

Recebidos os Autos da Conclusão

19/01/2016, 17:12

Proferido Despacho

18/01/2016, 18:29

Conclusos para despacho

13/01/2016, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2015, 18:02

Recebidos os Autos do Advogado

12/11/2015, 12:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/10/2015, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2015, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2015, 16:37

Recebidos os Autos da Conclusão

26/10/2015, 14:43

Proferido Despacho

23/10/2015, 15:21

Conclusos para despacho

22/10/2015, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2015, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2015, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2015, 16:03

Recebidos os Autos da Conclusão

27/08/2015, 16:14

Proferido Despacho

24/08/2015, 18:01

Conclusos para despacho

24/08/2015, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2015, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2015, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2015, 15:32

Processo Desarquivado Sem Reabertura

28/05/2015, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2015, 15:34

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

28/05/2015, 07:41

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

25/11/2014, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2014.

03/10/2014, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2014, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2014, 14:14

Recebidos os Autos da Conclusão

01/09/2014, 17:21

Proferido Despacho

01/09/2014, 11:35

Conclusos para despacho

29/08/2014, 16:21

Juntada de Outros documentos

27/06/2014, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2014, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2014, 11:44

Recebidos os Autos da Conclusão

16/06/2014, 15:25

Proferido Despacho

13/06/2014, 15:15

Conclusos para despacho

13/06/2014, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2014, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2014, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2014, 13:08

Juntada de Ofício

03/03/2014, 17:26

Juntada de Ofício

03/03/2014, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2014, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2014, 11:41

Recebidos os Autos da Conclusão

24/02/2014, 17:58

Bloqueio/penhora on line

17/02/2014, 14:05

Conclusos para decisão

07/01/2014, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2013, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2013, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2013, 14:13

Mudança de Classe Processual

22/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2013, 15:52

Data da Publicação SIDAP

21/05/2013, 00:00

Despacho Proferido

27/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

19/12/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/04/2012, 00:00

Retorno do Setor

11/04/2012, 00:00

Conclusos para julgamento

07/12/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

05/10/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/09/2007, 00:00

Despacho Proferido

17/09/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/06/2007, 00:00

Despacho Proferido

23/05/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/05/2007, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2007, 10:07

Data da Publicação SIDAP

28/03/2007, 00:00

Sentença Proferida

23/03/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

27/11/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/09/2006, 00:00

Despacho Proferido

18/09/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/08/2006, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/08/2006, 00:00

Despacho Proferido

11/08/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/07/2006, 00:00

Despacho Proferido

12/07/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/06/2006, 00:00

Despacho Proferido

08/06/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

02/06/2006, 16:53

Despacho

•25/07/2025, 14:02

Despacho

•02/06/2025, 14:16

Despacho

•02/04/2025, 14:34

Despacho

•06/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:57

Despacho

•09/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:59

Despacho

•15/02/2024, 13:35

Despacho

•25/10/2023, 11:43

Despacho

•28/09/2023, 13:36

Despacho

•31/08/2023, 10:44

Despacho

•28/06/2023, 12:36

Despacho

•09/05/2023, 15:00

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/09/2025, 13:43

Despacho

•22/08/2025, 15:02

Despacho

•25/07/2025, 14:02

Despacho

•02/06/2025, 14:16

Despacho

•02/04/2025, 14:34

Despacho

•06/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:57

Despacho

•09/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:59

Despacho

•15/02/2024, 13:35

Despacho

•25/10/2023, 11:43

Despacho

•28/09/2023, 13:36

Despacho

•31/08/2023, 10:44

Despacho

•28/06/2023, 12:36

Despacho

•09/05/2023, 15:00

Despacho

•14/02/2023, 14:52

Despacho

•30/11/2022, 16:40

Despacho

•13/10/2022, 14:53

Despacho

•16/09/2022, 15:44

Despacho

•23/08/2021, 11:31

Despacho

•06/07/2021, 17:43

Despacho

•18/06/2021, 14:49