Embargos à Execução Fiscal 1022078-65.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 53.025,61

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Figueiredo Bartoletti 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

OAB/SP 177214·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 12:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/02/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:41

Remetido ao DJE

13/02/2025, 00:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 14:12

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 14:12

Conclusos para Despacho

12/02/2025, 11:56

Pedido de Habilitação Juntado

10/02/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:15

Certidão de Cartório Expedida

15/01/2025, 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2024, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:19

Remetido ao DJE

29/10/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 13:12

Conclusos para Despacho

25/10/2024, 10:23

Todas as movimentações(57)

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 12:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/02/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:41

Remetido ao DJE

13/02/2025, 00:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 14:12

Despacho

•29/10/2024, 13:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2025, 14:12

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 14:12

Conclusos para Despacho

12/02/2025, 11:56

Pedido de Habilitação Juntado

10/02/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:15

Certidão de Cartório Expedida

15/01/2025, 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2024, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:19

Remetido ao DJE

29/10/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 13:12

Conclusos para Despacho

25/10/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

06/10/2023, 12:17

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado

28/09/2023, 18:50

Suspensão do Prazo

24/09/2023, 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/09/2023, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB 177214/SP) Processo 1022078-65.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação nos termos do artigo 1.010 do CPC. Apresente(m) a(s) parte(s) recorrida(s) as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/08/2023, 12:03

Conclusos para Despacho

30/08/2023, 16:28

Apelação/Razões Juntada

16/08/2023, 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2023, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 02:36

Remetido ao DJE

24/07/2023, 12:14

Julgada improcedente a ação

24/07/2023, 11:11

Conclusos para Sentença

05/05/2023, 16:54

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2023, 16:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/02/2023, 21:32

Petição Juntada

18/01/2023, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 03:16

Remetido ao DJE

12/01/2023, 00:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023, 21:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/01/2023, 21:12

Conclusos para Despacho

11/01/2023, 14:35

Conclusos para Decisão

11/01/2023, 14:35

Conclusos para Despacho

11/01/2023, 14:34

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

21/12/2022, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 02:53

Remetido ao DJE

30/11/2022, 00:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2022, 16:54

Conclusos para Despacho

29/11/2022, 12:02

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada

25/11/2022, 22:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/10/2022, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 02:15

Remetido ao DJE

29/09/2022, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2022, 10:25

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

29/09/2022, 10:25

Conclusos para Decisão

28/09/2022, 13:27

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida

28/09/2022, 13:27

Apensado ao processo

28/09/2022, 13:24

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/08/2022, 19:22

Despacho

•31/08/2023, 12:03

Sentença

•24/07/2023, 11:11

Despacho

•11/01/2023, 21:12

Despacho

•29/11/2022, 16:54

Decisão

•29/09/2022, 10:25