Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001205-09.2023.8.26.0180 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiaoAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

Partes do Processo

APARECIDA MARCAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2025, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/01/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 12:41

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:36

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:43

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 16:38

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 16:38

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2025, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/01/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:42

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 12:41

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:36

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:43

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 16:38

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/09/2024, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 05:56

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2024, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 02:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 10:02

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 11:57

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2023, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 10:08

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:49

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Batista Tessarini (OAB 141066/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP) Processo 0001205-09.2023.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Aparecida Marçal - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. 2) Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/08/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:56

Sentença

•02/09/2024, 11:47

Decisão

•04/07/2024, 10:02

Decisão

•19/09/2023, 10:08

Decisão

•31/08/2023, 12:01

Acórdão

•23/08/2023, 16:04