Procedimento Comum Cível 1024291-48.2016.8.26.0564 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1024291-48.2016.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 520

30/04/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 520

30/04/2026, 12:44

Despacho

29/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2026, 14:54

Juntada de Petição

07/04/2026, 18:26

Juntada de Petição

07/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão

01/04/2026, 22:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2026, 10:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70073870-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 11:18

20/03/2026, 11:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 01:22

Juntada

18/03/2026, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2026Teor do ato: Vistos. Diante dos vários esclarecimentos prestados pelo perito judicial, bem como as manifestações das partes e do Ministério Público, homologo, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a prova pericial efetivada nos autos. No mais, declaro encerrada a instrução e concedo prazo de 15 (quinze) dias, para as partes apresentarem as alegações finais. Int.Advogados(s): Eliana Aguado (OAB 255118/SP), Eli Aguado Prado (OAB 67806/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)

17/03/2026, 13:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante dos vários esclarecimentos prestados pelo perito judicial, bem como as manifestações das partes e do Ministério Público, homologo, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a prova pericial efetivada nos autos. No mais, declaro encerrada a instrução e concedo prazo de 15 (quinze) dias, para as partes apresentarem as alegações finais. Int.

17/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 14:54

DESPACHO

•17/03/2026, 12:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0854/2022Teor do ato: Vistos em saneador. Partes bem representadas. Demais condições da ação e pressupostos processuais em ordem. No mais, não há vícios a serem sanados ou nulidades a serem supridas. Dou o feito por saneado. Controvertem as partes acerca de infiltrações na residência dos autores pela passagem clandestina de encanamento de esgoto e água de chuva proveniente dos imóveis dos réus. Já foi produzida prova pericial, com apontamento dos reparos necessários (laudo em p. 223/250). Houve concessão de tutela de urgência em p. 265/266, em 22/08/2017, para realização dos reparos pelos requeridos. Contestação da ré Carla Francielle Marques de Figueiredo Meres Silva em p. 531/537. Os demais requeridos não apresentaram defesa. Em p. 620/621, os autores noticiaram que os problemas no imóvel persistem. Houve início de cumprimento provisório sob nº 0018381-81.2021.8.26.0564 (p. 641). Em p. 656, insistem os autores da produção de prova oral para demonstração da condição dos autores, e necessidade de reforma. Os réus, por sua vez, requereram também prova oral para demonstrar que nunca tiveram intenção de causa dano aos autores (p. 657). Verifico não ser necessária a produção de prova oral, mas sim de nova vistoria no imóvel, pelo perito anteriormente nomeado (Vanderlei Jacob júnior), para complemento da perícia realizada no início do processo, verificação da atual condição do imóvel e reparos ainda necessários. Deverá o perito atentar-se para as questões levantadas também no incidente nº 0018381-81.2021, informando se o profissional contratado pelos réus realizou os serviços a contento, ou se foi necessário que os autores assumissem os trabalhos, indicando, se possível, o valor despendido. Poderão as partes juntar quesitos, no prazo de quinze dias, bem como nomear assistentes técnicos em igual prazo. Após a formulação de quesitos, intime-se o perito para estimar seus honorários definitivos, que serão rateados entre as partes, c

18/11/2022, 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos em saneador. Partes bem representadas. Demais condições da ação e pressupostos processuais em ordem. No mais, não há vícios a serem sanados ou nulidades a serem supridas. Dou o feito por saneado. Controvertem as partes acerca de infiltrações na residência dos autores pela passagem clandestina de encanamento de esgoto e água de chuva proveniente dos imóveis dos réus. Já foi produzida prova pericial, com apontamento dos reparos necessários (laudo em p. 223/250). Houve concessão de tutela de urgência em p. 265/266, em 22/08/2017, para realização dos reparos pelos requeridos. Contestação da ré Carla Francielle Marques de Figueiredo Meres Silva em p. 531/537. Os demais requeridos não apresentaram defesa. Em p. 620/621, os autores noticiaram que os problemas no imóvel persistem. Houve início de cumprimento provisório sob nº 0018381-81.2021.8.26.0564 (p. 641). Em p. 656, insistem os autores da produção de prova oral para demonstração da condição dos autores, e necessidade de reforma. Os réus, por sua vez, requereram também prova oral para demonstrar que nunca tiveram intenção de causa dano aos autores (p. 657). Verifico não ser necessária a produção de prova oral, mas sim de nova vistoria no imóvel, pelo perito anteriormente nomeado (Vanderlei Jacob júnior), para complemento da perícia realizada no início do processo, verificação da atual condição do imóvel e reparos ainda necessários. Deverá o perito atentar-se para as questões levantadas também no incidente nº 0018381-81.2021, informando se o profissional contratado pelos réus realizou os serviços a contento, ou se foi necessário que os autores assumissem os trabalhos, indicando, se possível, o valor despendido. Poderão as partes juntar quesitos, no prazo de quinze dias, bem como nomear assistentes técnicos em igual prazo. Após a formulação de quesitos, intime-se o perito para estimar seus honorários definitivos, que serão rateados entre as partes, com a observa

17/11/2022, 17:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1045/2021Teor do ato: Vistos. Considerando a natureza da lide e, no intuito de tornar o feito mais célere, diante da manifestação das partes e do representante do Ministério Público, pertinente designação de audiência de conciliação. Em atendimento às restrições de acesso de pessoas aos prédios do Fórum por causa da Pandemia do COVID-19, a audiência será realizada no dia 24 de novembro de 2021 às 14h30, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone, clicando no link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado ao endereço eletrônico dos participantes indicados. Observo que nas audiências realizadas por meio de videoconferência, as partes serão ouvidas no local em que se encontram, sem a necessidade de comparecimento no prédio do Fórum ou qualquer outro local. Assim, no dia da audiência designada, no horário agendado, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, ocasião em que servidor designado iniciará a gravação da audiência. Para viabilizar a audiência virtual na data e hora designados, os procuradores das partes deverão informar a este juízo: A) nome completo de todos que participarão da audiência, inclusive partes e advogados já cadastrados. B) endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual. Consigno que a representação em audiência poderá ser feita por mais de um causídico de cada parte, vedando-se, contudo, formulação de perguntas por mais de um profissional, de forma a evitar tumulto e redundância. Para viabilizar tais intimações pelos patronos, lhes será encaminhado o aludido link de acesso à audiência para o e-mail informado nos autos, e todos que participarão da audiência deverão observar as r. orientações técnicas. No mais, ainda que sejam autorizadas pelos órgãos competentes as audiências presenciais nos próximos meses, diante de eventual arrefecimento da pan

21/10/2021, 10:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Considerando a natureza da lide e, no intuito de tornar o feito mais célere, diante da manifestação das partes e do representante do Ministério Público, pertinente designação de audiência de conciliação. Em atendimento às restrições de acesso de pessoas aos prédios do Fórum por causa da Pandemia do COVID-19, a audiência será realizada no dia 24 de novembro de 2021 às 14h30, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone, clicando no link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado ao endereço eletrônico dos participantes indicados. Observo que nas audiências realizadas por meio de videoconferência, as partes serão ouvidas no local em que se encontram, sem a necessidade de comparecimento no prédio do Fórum ou qualquer outro local. Assim, no dia da audiência designada, no horário agendado, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, ocasião em que servidor designado iniciará a gravação da audiência. Para viabilizar a audiência virtual na data e hora designados, os procuradores das partes deverão informar a este juízo: A) nome completo de todos que participarão da audiência, inclusive partes e advogados já cadastrados. B) endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual. Consigno que a representação em audiência poderá ser feita por mais de um causídico de cada parte, vedando-se, contudo, formulação de perguntas por mais de um profissional, de forma a evitar tumulto e redundância. Para viabilizar tais intimações pelos patronos, lhes será encaminhado o aludido link de acesso à audiência para o e-mail informado nos autos, e todos que participarão da audiência deverão observar as r. orientações técnicas. No mais, ainda que sejam autorizadas pelos órgãos competentes as audiências presenciais nos próximos meses, diante de eventual arrefecimento da pandemia de Covid-19, evitando

20/10/2021, 10:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0409/2016Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade de justiça aos autores e o beneficio da prioridade. Tarje-se o processo adequadamente e observe-se.Em vista dos fatos narrados e documentos juntados, concluo prudente a realização de perícia de engenharia, na forma do art. 139, inciso VI do CPC, com a finalidade precípua de constatar a situação do imóvel dos autores, a origem dos vazamentos, os danos causados ao imóvel dos autores em razão dos vazamentos, a solução para o problema, no sentido de verificar a possibilidade de ser desviado o rumo do esgoto do imóvel dos requeridos, ou a realização de reparos para cessar os vazamentos. Nomeio perito o engenheiro João Ricardo Nishiura (e-mail:[email protected]), independentemente de compromisso (art.466 do CPC).Intime-se por e-mail o perito nomeado para que se manifeste quanto a realização do laudo pericial, bem como a possibilidade de início dos trabalhos independentemente do depósito dos honorários pela Defensoria. Nesse ponto, consigno que o valor dos honorários periciais serão aqueles fixados em tabela previamente definida pela Defensoria Pública, no caso, R$ 883,00. Defiro o prazo de cinco dias para manifestação do perito judicial. Em aceitando o encargo, desde logo deverá agendar a data da perícia, comunicando no processo e às partes, por e-mail. Em razão da urgência, o laudo deverá ser apresentado no processo em quinze dias.Disponibilize a serventia senha para o perito nomeado a fim de que tome conhecimento do processo.Definida a data da perícia, intime-se o réu com urgência para acompanhamento dos trabalhos.Ainda considerando a urgência da questão, fica vedado às partes neste momento, a apresentação de quesitos, os quais poderão ser apresentados para que o perito os responda, após o contraditório. Também após o contraditório será apreciada a eventual necessidade de complementação do laudo pericial.Fica deferido às partes, em querendo, a indicação de assistentes

21/10/2016, 11:57

Decisão outras - Decisão - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça aos autores e o beneficio da prioridade. Tarje-se o processo adequadamente e observe-se.Em vista dos fatos narrados e documentos juntados, concluo prudente a realização de perícia de engenharia, na forma do art. 139, inciso VI do CPC, com a finalidade precípua de constatar a situação do imóvel dos autores, a origem dos vazamentos, os danos causados ao imóvel dos autores em razão dos vazamentos, a solução para o problema, no sentido de verificar a possibilidade de ser desviado o rumo do esgoto do imóvel dos requeridos, ou a realização de reparos para cessar os vazamentos. Nomeio perito o engenheiro João Ricardo Nishiura (e-mail:[email protected]), independentemente de compromisso (art.466 do CPC).Intime-se por e-mail o perito nomeado para que se manifeste quanto a realização do laudo pericial, bem como a possibilidade de início dos trabalhos independentemente do depósito dos honorários pela Defensoria. Nesse ponto, consigno que o valor dos honorários periciais serão aqueles fixados em tabela previamente definida pela Defensoria Pública, no caso, R$ 883,00. Defiro o prazo de cinco dias para manifestação do perito judicial. Em aceitando o encargo, desde logo deverá agendar a data da perícia, comunicando no processo e às partes, por e-mail. Em razão da urgência, o laudo deverá ser apresentado no processo em quinze dias.Disponibilize a serventia senha para o perito nomeado a fim de que tome conhecimento do processo.Definida a data da perícia, intime-se o réu com urgência para acompanhamento dos trabalhos.Ainda considerando a urgência da questão, fica vedado às partes neste momento, a apresentação de quesitos, os quais poderão ser apresentados para que o perito os responda, após o contraditório. Também após o contraditório será apreciada a eventual necessidade de complementação do laudo pericial.Fica deferido às partes, em querendo, a indicação de assistentes técnicos tão somente para o acompanha

20/10/2016, 15:20

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 520

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 520

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70073870-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2026Data da Publicação: 19/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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