Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1023505-49.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 73.033,35

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3558

Partes do Processo

HOERITON CARLOS DOS SANTOS FRANCA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 10:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/12/2023, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:16

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2023, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:41

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:29

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 10:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/12/2023, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•06/12/2023, 09:45

Despacho

•15/09/2023, 09:41

06/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:16

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2023, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:41

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:16

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1023505-49.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hoeriton Carlos dos Santos Franca - Fls. 125-131. Ciência à parte autora.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 23:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:40

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 06:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2023, 11:17

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2023, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 04:50

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 16:27

Sentença

•12/09/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:46

Despacho

•11/08/2023, 09:40

Despacho

•08/08/2023, 09:12

Decisão

•01/08/2023, 09:17