Apelação Cível 0003320-18.2014.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Oswaldo Luiz Palu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · Vara Unica de Aguai

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE UCHOA ROCHA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2016, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2016, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2016, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/10/2016, 12:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2016, 00:29

Voto do relator proferido

30/09/2016, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2016, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

29/09/2016, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2016, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2016, 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/09/2016, 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/09/2016, 16:33

Recebidos os autos

16/08/2016, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2016, 18:06

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

05/12/2016, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2016, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2016, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/10/2016, 12:35

Documentos

Acórdão

•30/09/2016, 16:04

Despacho

•30/03/2016, 18:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2016, 00:29

Voto do relator proferido

30/09/2016, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2016, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

29/09/2016, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2016, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2016, 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/09/2016, 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/09/2016, 16:33

Recebidos os autos

16/08/2016, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2016, 18:06

Recebidos os autos

14/07/2016, 17:11

Conclusos para decisão

11/07/2016, 16:31

Recebidos os autos

16/05/2016, 15:16

Conclusos para decisão

16/05/2016, 11:24

Recebidos os autos

16/05/2016, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/03/2016, 11:08

Recebidos os autos

31/03/2016, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/03/2016, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2016, 18:31

Conclusos para decisão

29/03/2016, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2016, 18:11

Conclusos para decisão

23/03/2016, 12:59

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2016, 09:31

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2016, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2016, 15:15