ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
24/02/2006
Valor da Causa
R$ 3.400,25
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
SAPORE DI MAR - COM IMP E EXP LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Autos Destruídos
06/04/2026, 11:08
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 16:21
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Neusa Sturmer (OAB 19354/RS) Processo 0350378-62.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sapore Di Mar - Com Imp e Exp Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª)
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:04
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
09/08/2023, 12:58
ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80
09/01/2013, 12:00
ART. 40
28/11/2011, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00
SERVENTIA
21/07/2011, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"