Execução Fiscal 0001093-77.2003.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2003

Valor da Causa

R$ 10.636,62

Órgão julgador

01 Cumulativa de Dracena

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROQUE PELINI SOBRINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI

OAB/SP 115695·CPF·Representa: Réu

VIVIANE ROCHA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI

OAB/SP 115643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:43

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:40

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:28

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 00:11

Extinto o processo por desistência

26/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.

15/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:48

Todas as movimentações(146)

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:43

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:40

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:37

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:28

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 00:11

Extinto o processo por desistência

26/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.

15/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2024, 02:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

20/09/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Rys (OAB 154732/SP) Processo 0001093-77.2003.8.26.0168 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Nacional - Vistos. Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.195, de agosto de 2021, especialmente aquelas referentes ao artigo 921, seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, que disciplinam as hipóteses de suspensão e os termos de prescrição da execução, manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:03

Processo Reativado

30/08/2023, 15:00

Arquivado Provisoramente

21/02/2014, 15:59

Arquivado Provisoramente

21/11/2013, 12:37

Recebidos os autos

31/07/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1116, classe_nova: 1116

09/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2013, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

05/12/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/09/2012, 12:00

Recebidos os autos

28/09/2012, 09:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2012, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/08/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

11/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/06/2012, 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/05/2012, 09:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

21/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

20/12/2011, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2011, 11:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

28/07/2011, 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2011, 14:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

01/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/05/2011, 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2011, 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

13/04/2011, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2011, 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/01/2011, 13:30

Conclusos para despacho

11/01/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2011, 17:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

16/12/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/12/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

31/05/2010, 16:22

Conclusos para despacho

31/05/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/03/2010, 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/03/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/02/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

27/01/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/12/2009, 12:00

Conclusos para despacho

11/11/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

05/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

02/10/2009, 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/08/2009, 14:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/08/2009, 12:00

Recebidos os autos

13/08/2009, 17:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/07/2009, 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/07/2009, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/07/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2009, 12:00

Conclusos para despacho

21/05/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/04/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/03/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2009, 12:00

Conclusos para despacho

29/01/2009, 12:00

Recebidos os autos

22/01/2009, 15:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2008, 16:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/10/2008, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2008, 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/08/2008, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2008, 12:00

Recebidos os autos

31/07/2008, 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/07/2008, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2008, 12:00

Conclusos para despacho

11/07/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/06/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/06/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/06/2008, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/06/2008, 12:00

Conclusos para despacho

04/06/2008, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2008, 12:00

Conclusos para despacho

09/04/2008, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2008, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2008, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/03/2008, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2008, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/03/2008, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/02/2008, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/12/2007, 12:00

Recebidos os autos

12/12/2007, 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/10/2007, 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

21/06/2007, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/11/2006, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

05/04/2006, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2006, 12:00

Conclusos para despacho

24/03/2006, 12:00