Ação Penal - Procedimento Ordinário 0020980-96.1998.8.26.0079 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0020980-96.1998.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 16:39

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 13:41

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Joel de Souza Pereira - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOEL DE SOUZA PEREIRA, em virtude da prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1a figura, do Código Penal, quanto aos fatos que lhe foram imputados na denúncia. Transitada esta em julgado e realizadas as diligências de praxe, ao arquivo. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Custas na forma da lei. P. I. C. Intimação - ADV: Roberto Fernando Bicudo (OAB 121467/SP) Processo 0020980-96.1998.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 10:58

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 07:56

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:18

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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