Arrolamento Sumário 1001908-19.2023.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pereira Barreto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/SP 230160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:56

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 10:45

Julgamento Sem Resolução de Mérito

24/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:56

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:54

Julgamento Sem Resolução de Mérito

24/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 10:23

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/01/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:42

Juntada de Ofício

08/01/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 05:55

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2023, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 23:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 23:34

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP) Processo 1001908-19.2023.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Invtante: Fabiana Ferreira Lima dos Santos - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da declaração do imposto de renda referente ao ano de 2023, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes da Situação da Declaração IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp), sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:32

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:44

Despacho

•20/03/2024, 08:56

Despacho

•19/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:47

Decisão

•25/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:54

Decisão

•21/09/2023, 23:34

Decisão

•31/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:32