Procedimento Comum Cível 1001918-63.2023.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.468,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pereira Barreto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

06/02/2024, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 09:38

Conclusos para decisão

03/12/2023, 07:22

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/11/2023, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/11/2023, 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 04:46

Todas as movimentações(33)

Cancelada a Distribuição

06/02/2024, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:41

04/12/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 09:38

Conclusos para decisão

03/12/2023, 07:22

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/11/2023, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/11/2023, 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 04:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 00:02

Declarada incompetência

15/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/09/2023, 13:04

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/09/2023, 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato dos Santos Dias (OAB 465590/SP) Processo 1001918-63.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Cardoso de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por T. C. O. em face de G. C. S. N. e outro. Em análise aos autos, verifica-se que o autor pretende a revisão dos alimentos, a fim de reduzi-los, referente a pensão fixada nos autos de número 1001721-45.2022.8.26.0439, que tramitou na 1ª Vara Local. Assim, caracteriza-se a acessoriedade deste feito, uma vez que esta ação visa modificar a obrigação fixada na ação de Dissolução de União Estável anteriormente ajuizada. O juízo que fixou os alimentos é competente para as ações de modificação daquela sentença. Desse modo, a ação de revisão de alimentos deve ser processada e julgada no mesmo juízo que julgou a ação de Dissolução de União Estável, visto que a tramitação do processo por onde tramitou a ação facilita a instrução probatória, bem como a solução do litígio. Ante o exposto, determino a redistribuição do feito a 1ª Vara local, consoante prevê o artigo 516, II, do CPC. Intimem-se e cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 18:01

Decisão

•15/11/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:02

Decisão

•31/08/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:44