Execução Fiscal 0003198-12.2007.8.26.0160 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2007

Valor da Causa

R$ 3.349,58

Órgão julgador

01 Cumulativa de Descalvado

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:08

Ato ordinatório

26/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 14:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2025, 21:56

Suspensão do Prazo

30/07/2025, 01:54

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:32

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:21

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:08

Ato ordinatório

26/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 14:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2025, 21:56

Suspensão do Prazo

30/07/2025, 01:54

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/02/2025, 16:50

Arquivado Provisoriamente

30/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luiz Sartori (OAB 76679/SP) Processo 0003198-12.2007.8.26.0160 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Publica do Municipio de Descalvado - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. Determino a suspensão dos autos, que deverá ser anotado através de movimentação correta no S.A.J. Aguarde-se a informação de quitação do débito que deverá ser feita pela exequente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente

19/11/2021, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 00:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/11/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 17:51

Arquivado Provisoriamente

18/11/2019, 10:04

Processo Suspenso por 1 ano

15/10/2018, 16:21

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/10/2018, 16:19

Arquivado Definitivamente

15/10/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 18:03

Decisão

06/09/2017, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2017, 16:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/08/2017, 15:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

05/05/2017, 15:02

Decisão

04/04/2017, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 11:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

31/03/2017, 16:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/02/2017, 14:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

09/02/2017, 14:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/11/2016, 16:02

Ato ordinatório

31/10/2016, 10:07

Juntada de Mandado

26/10/2016, 16:47

Expedição de Mandado.

20/10/2016, 12:15

Expedição de Mandado.

05/12/2014, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2014, 19:19

Conclusos para despacho

17/01/2014, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2014, 12:13

Arquivo Provisório

09/11/2011, 00:00

Arquivo Provisório

27/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/09/2011, 00:00

Processo Apensado

23/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

06/12/2010, 00:00

Aguardando Conferência

06/12/2010, 00:00

Aguardando Conferência

26/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

24/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

09/01/2008, 00:00

Recebimento de Carga

18/09/2007, 13:07

Carga à Vara Interna

18/09/2007, 09:59

Conclusos para despacho

18/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

17/09/2007, 12:48

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:32