Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1502519-36.2021.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jacarei

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE MARQUES MONTALTO

CPF

Reu

ZE MARCOS DE TAL

Reu

ANDRE PIRES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ANDRE PIRES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES

OAB/SP 434301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 16:06

Todas as movimentações(182)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 00:16

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 16:06

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 21:09

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2024, 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2024, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2024, 04:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:10

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:50

Conclusos para despacho

30/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de Alegações finais

28/06/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2024, 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2024, 05:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:49

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/01/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:30

Conclusos para despacho

26/11/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 23:38

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: JOSÉ MARQUES MONTALTO - Fica ciente o réu, por seu advogado constituído, acerca da juntada da r.sentença proferida no processo de usucapião movido por Adriana Cecília dos Santos (fls. 163/166), conforme determinado às fls. 160. Intimação - ADV: Rodrigo Aparecido Barbosa Pires (OAB 434301/SP) Processo 1502519-36.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 08:58

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 23:41

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/06/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 08:27

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2023 01:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.

01/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2023, 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:36

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 22:25

Expedição de Carta.

26/04/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:11

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:04

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 22:27

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2023, 00:11

Evoluída a classe de 278 para 10944

15/04/2023, 15:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

14/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 19:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:04

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2023, 00:10

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 16:53

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:22

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de Resposta à acusação

01/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 07:25

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:57

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de Denúncia

01/11/2022, 20:05

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:47

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 12:27

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2022, 12:09

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/10/2022, 10:39

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2022.

18/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2022, 20:38

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 04:42

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 19:36

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 18:10

Sentença

•25/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:48

Despacho

•10/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 20:21

Decisão

•07/03/2024, 17:13

Despacho

•10/01/2024, 14:20

Despacho

•20/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:26

Termo de Audiência

•15/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:56

Despacho

•02/06/2023, 08:27

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:10

Sentença

•25/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:48

Despacho

•10/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 20:21

Decisão

•07/03/2024, 17:13

Despacho

•10/01/2024, 14:20

Despacho

•20/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:26

Termo de Audiência

•15/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:56

Despacho

•02/06/2023, 08:27

Despacho

•12/05/2023, 12:03

Despacho

•25/04/2023, 15:11

Decisão

•14/04/2023, 15:49

Despacho

•07/03/2023, 15:04

Despacho

•22/02/2023, 16:53

Despacho

•07/11/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:49

Sentença

•18/10/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 08:54