1500675-16.2023.8.26.0572

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.871,03

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA

CNPJ 59.***.***.0001-65

Autor

CONSTRUTORA PAGANO LTDA

CNPJ 53.***.***.0001-64

Reu

LUIZ ANTONIO CINTRA

CPF 038.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DALBELO

OAB/SP 286368•Representa: ATIVO

FLAVIO GOMES BALLERINI

OAB/SP 246008•Representa: PASSIVO

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO

OAB/SP 213711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:08

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/06/2025, 15:02

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/04/2025, 15:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/04/2025, 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/04/2025, 15:35

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:21

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 15:05

Despacho

•22/02/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:08

Decisão

•30/08/2023, 15:58

Despacho

•10/07/2023, 18:35

Despacho

•22/05/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:56

Decisão

•18/01/2023, 12:24